19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2025
13/06/2025 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CESAR SANTOS DE FREITAS
23/05/2025 15:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALDO CESAR SANTOS DE FREITAS - CPF: *21.***.*58-12
19/05/2025 12:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
16/04/2025 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 17:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2025
01/04/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100535-64.2022.5.01.0081 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: RONALDO CESAR SANTOS DE FREITAS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: RONALDO CESAR SANTOS DE FREITAS, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado, por deserção, conhecer o recurso interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, 40%, no período imprescrito até dezembro de 2021, 2) majorar o percentual dos honorários advocatícios para 15%, excluindo a condenação do autor ao pagamento de honorários em favor do advogado da parte adversa, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Majora-se o valor arbitrado à condenação para R$ 50.000,00, com custas no importe de R$ 1.000,00, pela ré, desde já intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO CESAR SANTOS DE FREITAS
21/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO CESAR SANTOS DE FREITAS
20/03/2025 09:54

Conhecido o recurso de RONALDO CESAR SANTOS DE FREITAS - CPF: *21.***.*58-12 e provido
20/03/2025 09:54

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
26/11/2024 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
09/08/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo