24/02/2025 10:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MORAES MELLO
30/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MORAES MELLO
30/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/01/2025 09:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
15/01/2025 12:23

Não admitido o Recurso de Revista de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
13/09/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/09/2024 12:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO MORAES MELLO em 12/09/2024
12/09/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
29/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MORAES MELLO
28/08/2024 09:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
16/08/2024 14:32

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
13/08/2024 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO MORAES MELLO em 31/07/2024
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO MORAES MELLO em 31/07/2024
24/07/2024 20:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100457-28.2020.5.01.0247 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: CLAUDIO MORAES MELLO, RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDARECORRIDO: CLAUDIO MORAES MELLO, RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para declarar que os valores apresentados na petição inicial são meras estimativas e que não prejudicarão a correta apuração em liquidação de sentença, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para declarar aplicável a Súmula 340 do C.

TST à parte variável da remuneração, restando mantidos os demais parâmetros estabelecidos pelo juízo de origem.

Tudo nos termos da fundamentação do voto Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
16/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MORAES MELLO
16/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA
16/07/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MORAES MELLO
15/07/2024 10:29

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA e provido em parte
15/07/2024 10:29

Conhecido o recurso de CLAUDIO MORAES MELLO - CPF: *14.***.*90-90 e provido
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
15/06/2024 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/03/2024 14:06

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
29/02/2024 18:47

Declarada a incompetência
28/02/2024 13:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/02/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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