30/05/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/05/2025 15:05

Recebidos os autos para prosseguir
22/01/2025 01:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/01/2025 10:35

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMIANO MAZZOME CUSTODIO MARTINS
04/12/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMIANO MAZZOME CUSTODIO MARTINS
04/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/11/2024 16:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
06/11/2024 14:20

Não admitido o Recurso de Revista de DINAMO ENGENHARIA LTDA
03/08/2024 00:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/07/2024 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 12:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MAXIMIANO MAZZOME CUSTODIO MARTINS em 26/07/2024
26/07/2024 19:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100415-41.2022.5.01.0042 4ª TurmaGabinete 02Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHORECORRENTE: MAXIMIANO MAZZOME CUSTODIO MARTINS, DINAMO ENGENHARIA LTDARECORRIDO: MAXIMIANO MAZZOME CUSTODIO MARTINS, DINAMO ENGENHARIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para fixar a jornada de trabalho do obreiro aos sábados e domingos como sendo das 07h00min às 18h30min, bem como para condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono da ré no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ficando a obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade pelo período de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, e dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar o refazimento dos cálculos, com a inclusão dos feriados laborados listados na exordial, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação para fins processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
15/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMIANO MAZZOME CUSTODIO MARTINS
10/07/2024 10:57

Conhecido o recurso de DINAMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-68 e provido
10/07/2024 10:57

Conhecido o recurso de MAXIMIANO MAZZOME CUSTODIO MARTINS - CPF: *33.***.*55-38 e provido em parte
04/07/2024 22:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2024 22:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 12:45

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
30/04/2024 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/04/2024 07:40

Retirado de pauta o processo
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
01/03/2024 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/12/2023 14:34

Encerrada a conclusão
14/12/2023 14:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/11/2023 14:55

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
27/11/2023 13:53

Proferida decisão
27/11/2023 13:53

Declarada a incompetência
27/11/2023 10:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
27/11/2023 10:08

Distribuído por dependência
10/08/2022 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 08/08/2022
09/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MAXIMIANO MAZZOME CUSTODIO MARTINS em 08/08/2022
27/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2022
27/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2022
27/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMIANO MAZZOME CUSTODIO MARTINS
26/07/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
25/07/2022 09:04

Conhecido o recurso de MAXIMIANO MAZZOME CUSTODIO MARTINS - CPF: *33.***.*55-38 e provido
01/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2022
30/06/2022 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:47

Incluído em pauta o processo para 18/07/2022 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
23/06/2022 16:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2022 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/06/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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