07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS em 06/08/2025
24/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
23/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
23/07/2025 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/07/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/07/2025 12:31

Encerrada a conclusão
22/07/2025 12:30

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 339,59)
22/07/2025 12:30

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 828,34)
22/07/2025 12:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.630,80)
14/07/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/07/2025 07:31

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55ae9aa proferida nos autos. Cálculos do autor em #id:0acb611.

Concordância da ré em #id:90c8431. HOMOLOGO os cálculos da parte autora, fixando o valor da condenação na forma abaixo discriminada: Crédito líquido do autor: R$ 6.630,80 Honorários advocatícios.: R$ 339,59 INSS....................: R$ 828,34 IRRF....................: R$ 0,00 TOTAL DA EXECUÇÃO.......: R$ 7.798,73 I.

ATOS EXECUTÓRIOS (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional Em havendo condenação subsidiária, deverá se manifestar, desde já, se pretende direcionar a execução em face desta em caso de insucesso do procedimento executivo contra o devedor principal, com a efetivação de todos os procedimentos acima descritos, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público. (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER.

Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na esfera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada.

Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
09/06/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
09/06/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
09/06/2025 22:13

Homologada a liquidação
05/06/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
04/06/2025 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
04/06/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/06/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/05/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38d0594 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, sendo a segunda reclamada para indicar seus dados bancários a fim de que seja devolvido o depósito recursal.

Prazo de dez dias.

Expedido o alvará, arquive-se o feito em relação à segunda reclamada. Sem prejuízo, os cálculos deverão ser apresentados pelas partes, Reclamante e reclamada Paytec Tecncologia, no prazo comum de dez dias, em planilha em PDF e acompanhados do arquivo “PJC” exportado pelo PJe-Calc, conforme ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020 que alterou o art. 22, § 7º, da Resolução CSJT 185 de 24.03.2017”.

Cientes, desde já, que, após o decurso do prazo supra, deverão apresentar impugnação aos cálculos no prazo comum de 8 dias, independente de intimação, nos termos do artigo 879 § 2º da CLT. As partes deverão, na mesma data de protocolo da petição, efetuar a juntada da planilha em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão "PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, em caso de dúvidas.

Na sequência, à Contadoria para verificação e homologação. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO a) Quanto ao índice de correção monetária e juros moratórios a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, quanto aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial e depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).

A Lei nº. 14.905/2024 alterou os artigos 406, §1º e 389, do CC, conforme expressa ressalva no julgamento do STF (que ressalvou expressamente nos acórdãos supracitados, “até que sobrevenha solução legislativa”), e recente decisão da SDI-1 do TST (E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029), que modulou as regras quanto à correção e juros dos créditos trabalhistas na fase judicial, razão pela qual, aplicar-se-á o seguinte: A partir da fase judicial, ou seja, do ajuizamento da ação até 29.08.2024, a atualização monetária se dará pela taxa Selic (artigo 406 do Código Civil), que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes), ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “i” da decisão de modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior.

A partir de 30.08.24 a correção monetária (art.389, parágrafo único, do CC) se dará pelo IPCA e a base de cálculo dos juros moratórios será o equivalente à diferença entre a taxa Selic e o IPCA (denominada “taxa legal”), admitida a apuração zerada, mas não negativa (art.406, § 3º, do Código Civil), nos meses em que a variação do IPCA for maior que a taxa Selic (ex vi do art. 406, § 1º e 3º do art. 406 do CC). No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária incide quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, ao passo que os juros de mora incidem a partir do ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT c/c a Súmula 439 do C.

TST. b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C.

TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidanda. c) Apresentação da variação salarial d) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório total e) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamada f) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos juros g) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculos h) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11.

A apresentação deverá ser feita em planilha separada i) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente. DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A EM CASO DE INÉRCIA DO AUTOR Decorrido o prazo da intimação e inerte a parte autora, sobreste-se o feito pelo decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT.

O sobrestamento do feito atenderá o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018 Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.

Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
05/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
05/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
05/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
05/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/05/2025 09:52

Iniciada a liquidação
05/05/2025 09:51

Transitado em julgado em 24/04/2025
25/04/2025 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2024 12:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2024
09/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 08/08/2024
09/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS em 08/08/2024
27/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
26/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
26/07/2024 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
26/07/2024 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
25/07/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS em 24/07/2024
24/07/2024 23:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 12:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0c22ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO FLAVIA NOBREGA COZZOLINO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/07/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
11/07/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
11/07/2024 07:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
11/07/2024 07:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/05/2024 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/05/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/05/2024 20:39

Encerrada a conclusão
20/05/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/05/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS em 15/05/2024
15/05/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
15/05/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/05/2024 14:42

Encerrada a conclusão
12/05/2024 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/05/2024 23:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
09/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/05/2024 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
01/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
01/05/2024 10:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
01/05/2024 10:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
01/05/2024 10:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
16/04/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
16/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/04/2024
03/04/2024 23:56

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 01:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/03/2024 01:01

Expedido(a) intimação a(o) PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
26/03/2024 01:01

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
26/03/2024 01:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/03/2024 09:40

Audiência una realizada (19/03/2024 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 00:54

Juntada a petição de Contestação
15/03/2024 15:48

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2024
28/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 27/02/2024
28/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS em 27/02/2024
16/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/02/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
15/02/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS RODRIGUES CALDAS RAMOS
26/10/2023 12:23

Audiência una designada (19/03/2024 09:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 12:23

Audiência una cancelada (21/03/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2023 21:15

Audiência una designada (21/03/2024 10:10 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2023 21:15

Audiência una por videoconferência cancelada (05/02/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 14:47

Audiência una por videoconferência designada (05/02/2024 10:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2023
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 25/07/2023
20/06/2023 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/06/2023 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PAYTEC TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
14/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/06/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo