11/09/2024 12:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO FLORENCIO DE LIMA em 02/09/2024
20/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FLORENCIO DE LIMA
19/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO FLORENCIO DE LIMA em 23/07/2024
23/07/2024 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2024 17:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FLORENCIO DE LIMA
09/07/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
09/07/2024 19:07

Não admitido o Recurso de Revista de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
09/07/2024 19:07

Admitido em parte o Recurso de Revista de CLAUDIO FLORENCIO DE LIMA
05/07/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/07/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c7c676 proferido nos autos.

Parte(s):1. MEDRAL SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA.2. CLAUDIO FLORENCIO DE LIMA Visto, etc.Ao interpor o recurso de revista, o recorrente não apresenta o pagamento do depósito recursal, mas requer que lhe seja concedido o benefício da gratuidade de justiça.Com efeito, o artigo 790, § 4º, da CLT, autoriza a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.No mesmo sentido, a jurisprudência sedimentada do C.

TST, consubstanciada no item I da Súmula 463, bem como o próprio artigo 790, § 4º, da CLT admitem a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que comprovada a incapacidade de arcar com as despesas processuais.

No caso em apreço, ressalta-se que a parte não juntou qualquer documento para demonstrar sua hipossuficiência econômica atual.Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.Nesse sentido, considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269, I e II, da SDI-1 do TST combinada com o artigo 932 do CPC, intime-se a parte recorrente MEDRAL SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA, para a comprovação do pagamento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.Após, voltem conclusos para a análise de admissibilidade dos recursos de revista.Intime-se. /ibc/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
26/06/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/06/2024 15:34

Encerrada a conclusão
14/03/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/03/2024 07:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2024 19:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2024 18:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FLORENCIO DE LIMA
29/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
28/02/2024 15:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-48
28/02/2024 15:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO FLORENCIO DE LIMA - CPF: *73.***.*63-86
02/02/2024 09:53

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 EM MESA (10h) ()
01/12/2023 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 05:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
17/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de CLAUDIO FLORENCIO DE LIMA em 16/11/2023
10/11/2023 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2023 14:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO FLORENCIO DE LIMA
30/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
26/10/2023 19:05

Conhecido o recurso de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-48 e provido em parte
29/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:03

Incluído em pauta o processo para 24/10/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
22/09/2023 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2023 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
21/09/2023 23:00

Retirado de pauta o processo
17/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/08/2023
16/08/2023 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 10:38

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
13/07/2023 10:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2023 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
13/07/2023 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2023 03:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
24/03/2023 12:56

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
03/03/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100220-04.2023.5.01.0242

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Welington Oliveira Pontes

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 31/03/2023 23:58

Exibir Processo

Processo nº 0100514-90.2022.5.01.0242

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Aline de Braganca Amaral

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 07/05/2024 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0100514-90.2022.5.01.0242

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerqu...

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 19/07/2022 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0100386-93.2022.5.01.0008

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Viviane Correa

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 29/10/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0100386-93.2022.5.01.0008

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Viviane Correa

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 04/05/2022 17:47

Exibir Processo