16/08/2024 10:18

Suspenso o processo por execução frustrada
16/08/2024 10:18

Suspenso o processo por execução frustrada
16/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELTER AVELLAR DE MELLO em 15/08/2024
04/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae0da4e proferido nos autos. INCLUA(M)-SE A(S) RÉ(S) NO BNDT.Tendo em vista as tentativas frustradas de execução da(s) reclamada(s), intime-se a parte autora para, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do valor executado, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, sobreste-se o feito por 1 ano (sobrestamento por execução frustrada), na forma do § 1º, do art. 921, do CPC.Ao final do sobrestamento, arquivem-se os autos provisoriamente, pelo prazo máximo de 2 anos, findo o qual, será declarada a prescrição intercorrente, de acordo com o art. 11-A e §§, da CLT, c/c o art. 924, V, do CPC; e do art. 2 º da Instrução Normativa nº 41/2018 do E.

TST, abaixo transcrito:Art. 2º O fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HELTER AVELLAR DE MELLO
03/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/07/2024 11:21

Registrada a inclusão de dados de SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2024 21:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/04/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2024 13:25

Expedido(a) mandado a(o) SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA
19/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA em 12/03/2024
13/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de HELTER AVELLAR DE MELLO em 12/03/2024
20/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) HELTER AVELLAR DE MELLO
19/02/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA
19/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA em 16/02/2024
03/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA
02/02/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/02/2024 14:34

Iniciada a execução
02/02/2024 14:31

Transitado em julgado em 31/01/2024
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA em 31/01/2024
02/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de HELTER AVELLAR DE MELLO em 31/01/2024
19/12/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
15/12/2023 20:57

Expedido(a) intimação a(o) HELTER AVELLAR DE MELLO
15/12/2023 20:57

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA
15/12/2023 20:56

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA
14/12/2023 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/12/2023 13:26

Encerrada a conclusão
14/12/2023 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA em 13/12/2023
05/12/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
01/12/2023 18:34

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA
01/12/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
06/11/2023 22:53

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) HELTER AVELLAR DE MELLO
20/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/10/2023 19:20

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE DA SILVA TRINDADE MARTINS
11/10/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/10/2023 07:47

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 0838e4e) para Recurso Ordinário
11/10/2023 00:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de HELTER AVELLAR DE MELLO em 26/09/2023
22/09/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDE DA SILVA TRINDADE MARTINS
14/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) HELTER AVELLAR DE MELLO
13/09/2023 12:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a HELTER AVELLAR DE MELLO
13/09/2023 12:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.453,24
13/09/2023 12:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HELTER AVELLAR DE MELLO
02/08/2023 01:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/08/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
29/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLEIDE DA SILVA TRINDADE MARTINS em 28/07/2023
12/07/2023 10:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2023 11:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2023 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2023 12:41

Expedido(a) mandado a(o) CLEIDE DA SILVA TRINDADE MARTINS
26/05/2023 12:41

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIONOR ANTONIO DE LIMA JUNIOR
25/05/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
24/05/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 09:21

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) HELTER AVELLAR DE MELLO
10/05/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/05/2023 21:21

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 21:17

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) HELTER AVELLAR DE MELLO
02/05/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/05/2023 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2023 15:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2023 14:35

Expedido(a) mandado a(o) SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA
01/03/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA em 28/02/2023
13/12/2022 13:27

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA DE ENSINO RENOVACAO DO SABER SEPETIBA LTDA
13/12/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 23:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/12/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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