04/04/2025 15:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 21/03/2025
21/03/2025 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 19:07

Juntada a petição de Contraminuta
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4e68e6 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR COUTO - ELEVADORES OTIS LTDA
07/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VITOR COUTO
07/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
07/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
07/03/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) VITOR COUTO
07/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de VITOR COUTO em 10/02/2025
10/02/2025 16:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/02/2025 16:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fc8a10 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. ELEVADORES OTIS LTDA. 2. VITOR COUTO Recorrido(a)(s): 1. VITOR COUTO 2. ELEVADORES OTIS LTDA.

Recurso de: ELEVADORES OTIS LTDA.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL EM OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PENSÃO VITALÍCIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROCESSUAIS / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVIII; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 1026, §2º; Código Civil, artigo 186; artigo 402; artigo 927; artigo 950. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: VITOR COUTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso V; artigo 7º, inciso XXII; artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 950, §único; Código de Processo Civil, artigo 492. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. acaf/1855 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES OTIS LTDA - VITOR COUTO
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) VITOR COUTO
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de VITOR COUTO
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de ELEVADORES OTIS LTDA
23/01/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 15:22

Encerrada a conclusão
23/09/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/09/2024 11:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 18:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
06/09/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) VITOR COUTO
28/08/2024 09:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-02
16/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
12/08/2024 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de VITOR COUTO em 26/07/2024
23/07/2024 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101790-64.2017.5.01.0006 4ª TurmaGabinete 19Relator: ROBERTO NORRISRECORRENTE: VITOR COUTO, ELEVADORES OTIS LTDARECORRIDO: ELEVADORES OTIS LTDA, VITOR COUTO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reparando o excesso caracterizado pelo julgamento extra petita, determinar que seja excluído da condenação o pagamento do acréscimo salarial de R$1.000,00 pelo exercício da função de engenheiro;DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, afastando o pensionamento em parcela única, condenar a parte ré ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, consistente em pensão mensal e vitalícia, correspondente a 20% da última remuneração do autor à época da dispensa, fixando o marco inicial, para pagamento da pensão mensal, o dia 31/10/2022, conforme laudo complementar, contido no Id nº 783bab1, devendo, ainda, a reclamada incluir o beneficiário do pensionamento em sua folha de pagamento, mediante comprovação nos autos.

Mantido o valor arbitrado à condenação (R$130.000,00), uma vez que adequado ao conteúdo econômico da demanda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.AMANDA GUIMARAES BARROSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES OTIS LTDA
15/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VITOR COUTO
10/07/2024 10:16

Conhecido o recurso de ELEVADORES OTIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-02 e provido em parte
10/07/2024 10:16

Conhecido o recurso de VITOR COUTO - CPF: *08.***.*89-25 e provido em parte
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 12:39

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
13/05/2024 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/05/2024 09:49

Retirado de pauta o processo
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 13:29

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
10/04/2024 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 17:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
01/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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