27/03/2025 13:31

Arquivados os autos definitivamente
26/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
22/03/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38cac91 proferido nos autos.

Vistos.

Expeça-se alvará ao autor do depósito recursal existente junto ao SIF, conforme determinado no #id:b6f3851.

Intime-se.

Após verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se o processo em definitivo, conforme determinado na sentença de #id:3c3bfd7.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
20/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
20/03/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
04/02/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
31/01/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO em 27/11/2024
14/11/2024 07:02

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 4.446,04)
14/11/2024 07:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 292,95)
14/11/2024 07:02

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 12.858,62)
14/11/2024 07:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 41.285,08)
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
12/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO em 17/10/2024
10/10/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
08/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/09/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
03/09/2024 15:09

Homologada a liquidação
03/09/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/08/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/08/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
15/08/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
13/08/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
07/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
24/07/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72730e7 proferida nos autos.

Vistos. Narra o autor na petição inicial de ID 9b29df7 ter logrado êxito quanto à integração ao seu salário base da rubrica "gratificação de função" nos autos do processo 0000675-71.2012.501.0039 por ter sido exercida por período superior a 10 anos, tendo-lhe sido deferido o pagamento da gratificação em comento e seus reflexos em FGTS, 13º salários e férias.Diz ainda que a "gratificação de função" foi implementada em folha de pagamento a partir de Julho/2017, sob a denominação de " 3048 -DET JUD INCORP FG" no importe de R$724,00.Nos presentes autos, o autor pleiteia no item "c" da petição inicial de ID 9b29df7 a condenação da reclamada à aplicação do aumento salarial nas datas e índices concedidos por normas coletivas, sobre a verba “3048 - DET JUD INCORP FG”, no período de julho/2014 até a presente data.A sentença de mérito dos presentes autos (ID ea38b1f), reconhecendo a natureza salarial da rubrica deferida no processo 0000675-71.2012.501.0039, deferiu o pedido de aplicação do reajuste sobre a parcela “3084 – DET JUD INCORP FG”, no percentual de 50%, divididos em quatro parcelas a partir de 07.2014, 01.2015, 07.2015 e 01.2016, com o pagamento das diferenças da parcela “3084 – DET JUD INCORP FG” a contar de 08.02.2016 (marco prescricional), bem como os reflexos na gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3 e FGTS (8,0%) de todo o período imprescrito até a sua efetiva incorporação à folha de pagamento. Pois bem.Os recibos salariais anexados nos IDS 3d897a7, 481b248, 0ff95dc e be9502c noticiam que em Agosto/2016 a rubrica "DET JUD INCORP FG” equivalia a R$724,00.Em resposta à determinação judicial de ID 16e0b48, manifesta-se a reclamada na petição de ID 6d155c5 informando ao ter providenciado para Maio/2024 o reajuste salarial de 50% referente as parcelas a partir de (07.2014, 01.2015, 07.2015 e 01.2016) no valor de R$1.086,00, com efeitos a contar de 01/05/2024, anexando o documento de ID 179c01d, o qual consigna que foi gerado atributo “VANT PES INC FG JUD - VANT PES INCORPORAÇÃO FG JUDICIAL”.Nas manifestações de ID 76b4b69 insurge-se o autor ao argumento de que a reclamada não implementou o aumento de 50% sobre o valor da parcela “3048 - DET JUD INCORP FG”, mas sim criou uma nova parcela denominada “VANT PES INC FG JUD - VANT PES INCORPORAÇÃO FG JUDICIAL”.Nas manifestações de ID 72e6cc8, a reclamada aduz que está fora dos limites da sentença judicial passada em julgado de que o reajuste deferido tem que ser feito diretamente na rubrica 3048.Feitas estas considerações, passo à análise.Pacífico que a gratificação de função incorporada ao salário do autor e deferida no processo 0000675-71.2012.501.0039 foi implementada sob a rubrica “3048 - DET JUD INCORP FG”, possuindo natureza salarial, o que enseja estar a mesma sujeita à incidência de possíveis reajustes salariais concedidos pela reclamada.Pacífico ainda que, após a incidência do reajuste de 50% deferido nos presentes autos, o valor da “3048 - DET JUD INCORP FG”, passou ao patamar de R$1.086,00, valor este que foi corretamente observado pela reclamada, nos termos do documento de ID 179c01d.A questão a ser dirimida refere-se ao fato de que, após a incidência do reajuste de 50% sobre a rubrica “3048 - DET JUD INCORP FG”, a mesma passou a constar com nova nomenclatura, a saber: “VANT PES INC FG JUD - VANT PES INCORPORAÇÃO FG JUDICIAL”.Sendo certo que a sentença de mérito do processo 0000675-71.2012.501.0039 deferiu a incorporação da gratificação de função ao salário do autor, a qual foi implementada sob a a rubrica “3048 - DET JUD INCORP FG” e que nos presentes autos foi deferida tão somente a aplicação do reajuste de 50% sobre a mesma, não havendo documentos que permitam aferir se a rubrica "VANTAGEM PESSOAL" possui a mesma natureza salarial conferida àquela e, por via de consequência, seja passível de incidência de futuros reajustes a serem concedidos à categoria e ainda ante os termos dos §1º e 2º do art. 457 da CLT, pela nova redação conferida pela Lei 13.467 de 13/07/2017, assiste razão ao autor.Nesse sentido, destaco o seguinte aresto: "GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA.

REAJUSTES SALARIAIS.

O Tribunal Regional determinou o reajuste da “gratificação de função incorporada” com os mesmos percentuais conferidos ao salário-base.

Nesse contexto, a decisão recorrida está em consonância com o disposto no art. 457, §1º, da CLT, com a redação dada pela Lei 1.999/1953, segundo o qual “integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador”.Precedentes.

Agravo de Instrumento a que se nega provimento (TST, Segunda Turma, AIRR nº2791920125060019 data da publicação: 16/3/2018, Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann)."Pelo exposto, determino à reclamada que, no prazo de 20 dias:01- Retifique a implementação efetuada nos assentamentos funcionais e em folha de pagamento do autor quanto à aplicação do reajuste de 50% sobre a parcela “3084 – DET JUD INCORP FG”, mantendo o valor reajustado sob a mesma rubrica, sob pena de ser-lhe aplicada multa por descumprimento da obrigação de fazer a ser fixada pelo Juízo;02- Apresente seus cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com ocálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de ID ea38b1f , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja,quando satisfeito o crédito do Autor.Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJE Calc e, se possível, transportados para o Pje no formato “PJC”.Vindo os cálculos, intime-se o autor para apresentar, no prazo de 20 dias úteis, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.Após, remetam-se o autos à contadoria para verificação.Ciência às partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/07/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
12/07/2024 18:02

Proferida decisão
25/06/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
14/06/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/05/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
22/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
17/05/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
06/05/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
02/05/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/04/2024 15:49

Iniciada a liquidação
16/04/2024 15:49

Transitado em julgado em 22/03/2024
15/04/2024 05:20

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 05:11

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2022 14:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2022 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/08/2022 12:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões em Recurso Ordinário)
26/07/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
22/07/2022 18:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
07/07/2022 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2022
29/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO em 28/06/2022
24/06/2022 11:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO CASERJ)
14/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
13/06/2022 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2022 12:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
28/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/04/2022
28/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO em 27/04/2022
18/04/2022 19:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED CASERJ)
08/04/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2022 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
07/04/2022 10:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/04/2022 10:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
07/04/2022 10:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
11/06/2021 20:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/06/2021 14:48

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
31/05/2021 16:55

Juntada a petição de Razões Finais (Réplica e razões finais)
17/05/2021 15:38

Audiência inicial realizada (17/05/2021 10:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2021 09:54

Juntada a petição de Manifestação (carta de preposto)
17/05/2021 09:53

Juntada a petição de Manifestação (carta de preposição)
14/04/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
12/04/2021 15:36

Audiência inicial designada (17/05/2021 10:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2021 15:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
12/04/2021 15:05

Arquivado o processo por ausência do reclamante
12/04/2021 15:05

Audiência inicial realizada (12/04/2021 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2021 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Não comparecimento audiência motivo saúde)
08/04/2021 15:01

Juntada a petição de Manifestação (carta de preposto)
08/04/2021 14:59

Juntada a petição de Manifestação (carta de preposto)
07/04/2021 16:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/03/2021 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação ASJUR CASERJ)
09/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO em 08/03/2021
26/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO em 25/02/2021
13/02/2021 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
12/02/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIONOR MENDES DA SILVA MONTEIRO
12/02/2021 10:49

Audiência inicial designada (12/04/2021 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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