24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/06/2025 15:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FARMACIA N S DA CONCEICAO DOS PILARES LTDA - ME em 18/06/2025
11/06/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA N S DA CONCEICAO DOS PILARES LTDA - ME
04/06/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS SILVA
02/06/2025 11:53

Conhecido o recurso de ROBERTO DOS SANTOS SILVA - CPF: *26.***.*47-65 e não provido
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
16/04/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/04/2025 15:52

Distribuído por dependência/prevenção
04/07/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO DOS SANTOS SILVA em 28/06/2024
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FARMACIA N S DA CONCEICAO DOS PILARES LTDA - ME em 28/06/2024
13/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DOS SANTOS SILVA
12/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FARMACIA N S DA CONCEICAO DOS PILARES LTDA - ME
07/06/2024 09:19

Conhecido o recurso de FARMACIA N S DA CONCEICAO DOS PILARES LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-70 e provido
27/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2024
26/04/2024 09:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/04/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
04/04/2024 22:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 16:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/03/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo