17/09/2025 10:38

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODOVIARIA A MATIAS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 12/09/2025
11/09/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 16:55

Juntada a petição de Contraminuta
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9a67f6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SILAS DOS SANTOS MOREIRA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SILAS DOS SANTOS MOREIRA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SILAS DOS SANTOS MOREIRA
29/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 10:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6b33e6 proferida nos autos.

ROT 0100540-70.2021.5.01.0227 - 3ª Turma Recorrente: 1.

TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA Recorrido: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES Recorrido: RODOVIARIA A MATIAS LTDA Recorrido: SILAS DOS SANTOS MOREIRA Recorrido: TRANSPORTES AMERICA LTDA Recorrido: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA Recorrido: VIACAO RUBANIL LTDA RECURSO DE: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Ré isenta do depósito recursal (artigo 899, § 10, da Consolidação das Leis do Trabalho).. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / SEGURO DESEMPREGO 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 219; Súmula nº 329 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) art. 5º, I, II, LIV e LV, artigo 93, IX, art. 114 caput e inciso I, da Constituição Federal. - violação da(o) art. art. 8o, §02º, art. 477, §6º e §8ºe art. 818, I, CLT, art. 373, I, todos do NCPC, art. 14 da Lei nº.5.584/70, art. 2º da Lei 8.900/94, artigo 59 da Lei 11.101/2005 . - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODOVIARIA A MATIAS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO RUBANIL LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SILAS DOS SANTOS MOREIRA em 07/04/2025
28/03/2025 13:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100540-70.2021.5.01.0227 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: SILAS DOS SANTOS MOREIRA, TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SILAS DOS SANTOS MOREIRA, TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIACAO RUBANIL LTDA, TRANSPORTES AMERICA LTDA, VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA, CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA, RODOVIARIA A MATIAS LTDA, CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES VFS Tomar ciência da decisão de id1f06259 : "… por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, resta prejudicada a análise dos pedidos da ré, com relação à justa causa e quanto às multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT; e negar provimento aos demais pedidos.

Quanto ao recurso da parte autora, resta prejudicada a análise dos pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela r. sentença recorrida." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILAS DOS SANTOS MOREIRA
24/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
24/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
24/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA
24/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA
24/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
24/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO RUBANIL LTDA
24/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SILAS DOS SANTOS MOREIRA
11/02/2025 15:01

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 30.***.***/0001-66 e não provido
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
25/11/2024 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
31/10/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 11:38

Proferida decisão
28/10/2024 09:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
28/10/2024 09:49

Encerrada a conclusão
22/08/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
15/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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