01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bf67b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Por quitada, julgo extinta a execução, nos termos do art.924, II, do CPC.

Ao arquivo, com baixa.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALMIR TEIXEIRA MARTINS
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69c0d94 proferido nos autos.

Informe a 2ª reclamada conta para transferência dos valores sobejantes dos autos.

Informada, expeça-se alvará.

Após, conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
01/05/2025 09:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/04/2025 21:55

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 06:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de WALMIR TEIXEIRA MARTINS em 16/08/2024
05/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR TEIXEIRA MARTINS
02/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/07/2024 15:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab0b10f proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido(a)(s):WALMIR TEIXEIRA MARTINSPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2024 - Id. 559d2af ; recurso interposto em 29/02/2024 - Id. 6124f95 ).Regular a representação processual (Id. e13ee7c).O juízo está garantido Id. (8541c63).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / BENEFÍCIO DE ORDEM.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Defesa do Consumidor, artigo 28, §5º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 855-A, §2º; Código de Processo Civil, artigo 133/137; artigo 835.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./AMCM/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
21/06/2024 21:21

Não admitido o Recurso de Revista de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
01/03/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/03/2024 10:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de WALMIR TEIXEIRA MARTINS em 29/02/2024
29/02/2024 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR TEIXEIRA MARTINS
16/02/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
15/02/2024 12:35

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 e não provido
23/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2024
22/01/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/01/2024 12:14

Incluído em pauta o processo para 05/02/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
27/11/2023 18:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2023 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/11/2023 19:10

Distribuído por sorteio
27/09/2022 03:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/09/2022 21:35

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2021 10:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/09/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/07/2021
20/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de WALMIR TEIXEIRA MARTINS em 19/07/2021
06/07/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2021
06/07/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021 00:44

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
03/07/2021 00:44

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR TEIXEIRA MARTINS
03/07/2021 00:43

Proferida decisão
02/07/2021 16:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/04/2021 11:04

Distribuído por dependência
28/01/2021 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/01/2021 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
09/12/2020 21:12

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2020 12:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2020 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição substituição depósito recursal -)
26/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de WALMIR TEIXEIRA MARTINS em 25/06/2020
11/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
11/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 10:08

Expedido(a) intimação a(o) WALMIR TEIXEIRA MARTINS
03/04/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 03:20

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
12/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/02/2020
10/02/2020 11:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
29/01/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 08:25

Não admitido o Recurso de Revista de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87
06/11/2019 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87
06/11/2019 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
17/08/2019 21:08

Decorrido o prazo de PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA em 15/08/2019
17/08/2019 21:08

Decorrido o prazo de WALMIR TEIXEIRA MARTINS em 15/08/2019
17/08/2019 21:08

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/08/2019
14/08/2019 16:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
02/08/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Edital em 05/08/2019
02/08/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/08/2019
02/08/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019 13:35

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 e não provido
28/06/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2019
27/06/2019 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 13:15

Incluído o processo em pauta (16/07/2019, 13:30:00, ST6-GERAL)
05/05/2019 23:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2019 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/03/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo