21/05/2025 08:55

Encerrada a conclusão
21/05/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 20/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bab385 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação, dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Exclua-se a ré do BNDT, se for o caso.

Os documentos sigilosos porventura anexados aos autos deverão ser excluídos do processo, nos termos do arts. 37 e 38 do Ato nº 37/2015 da Presidência deste Regional.

Após, remetam-se os autos ao Arquivo, com baixa. \cb NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
06/05/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
06/05/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
06/05/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
06/05/2025 07:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
29/04/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/04/2025 14:24

Iniciada a execução
29/04/2025 14:24

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 11.802,53)
29/04/2025 14:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 9.670,00)
29/04/2025 14:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 9.670,00)
29/04/2025 14:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 9.670,00)
29/04/2025 14:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 9.670,00)
29/04/2025 14:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 9.670,00)
29/04/2025 14:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 9.670,00)
29/04/2025 14:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 8.000,00)
29/04/2025 14:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 22.000,00)
29/04/2025 14:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 24.838,00)
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
10/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
10/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
09/04/2025 10:07

Encerrada a conclusão
09/04/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/04/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 03/04/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37827e2 proferida nos autos.

DECISÃO Verifica-se, conforme certidão de Id 09a2946 da Contadoria, que foi pago em excesso ao autor o valor de R$ 11.802,53, corrigido até 14/10/2024, tendo em vista que a ré efetuou o pagamento do parcelamento deferido (CPC, art. 916) sobre o valor total da execução (principal, INSS e IRRF) e todo esse montante foi pago diretamente ao autor, sem o recolhimento das verbas fiscais (INSS e IRRF).

Instado a devolver o valor recebido em excesso, alegou o autor, em suma, que teria recebido de boa-fé o referido montante excedente do seu crédito e que esse valor teria sido apresentado pela ré como incontroverso, além de tratar-se de verba de natureza alimentícia.

Sustenta ainda o autor que o Colendo Tribunal Superior do Trabalho já teria pacificado entendimento de que a justiça do trabalho é incompetente para determinar a devolução de valor recebido a maior nos próprios autos da execução.

Considerando-se que, de fato, não há indícios de má-fé do autor no tocante ao recebimento dos valores indevidos, e consoante ao entendimento consolidado pelos diversos Tribunais Regionais e pelo c.

TST, a devolução de valores recebidos indevidamente carece de ação própria, em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

Assim, cabe à primeira ré comprovar a diferença devida à título de INSS e imposto de renda no valor de R$ 11.802,53, corrigido até 14/10/2024 e, querendo, ajuizar ação própria para devolução do valor pago a mais ao autor.

Intime-se a primeira ré para comprovar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
11/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
11/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
11/03/2025 16:32

Proferida decisão
10/03/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/03/2025 16:24

Encerrada a conclusão
14/02/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/12/2024 19:29

Encerrada a conclusão
30/10/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/10/2024
29/10/2024 16:58

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
15/10/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
15/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/10/2024
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 04/10/2024
23/09/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
22/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
22/09/2024 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
23/08/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/08/2024 12:45

Encerrada a conclusão
23/07/2024 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/07/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97dd82a proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a ré para contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de cinco dias. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
11/07/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 08/07/2024
29/06/2024 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
30/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/11/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 15:08

Baixado o incidente/ recurso (Impugnação à Sentença de Liquidação / ) sem decisão
09/11/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
30/10/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/09/2023 11:30

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 07:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/09/2023 17:04

Encerrada a conclusão
08/09/2023 17:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/09/2023 17:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: c8474f7) para Impugnação à Sentença de Liquidação
07/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/09/2023
04/09/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 29/08/2023
29/08/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/08/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
29/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/08/2023 11:23

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/08/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
21/08/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
21/08/2023 11:01

Homologada a liquidação
10/02/2023 17:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 06/02/2023
23/01/2023 02:41

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/12/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
12/12/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/11/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
16/11/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
16/11/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/11/2022 16:21

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 06:56

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
21/10/2022 06:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 19/10/2022
27/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 22:50

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
25/09/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/09/2022 13:57

Encerrada a conclusão
15/09/2022 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
15/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 14/09/2022
14/09/2022 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
30/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
29/08/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/08/2022 10:32

Iniciada a liquidação
29/08/2022 10:32

Transitado em julgado em 15/08/2022
25/08/2022 13:53

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2021 21:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2021 08:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS sem efeito suspensivo
04/03/2021 22:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
22/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 21/07/2020
22/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 21/07/2020
21/07/2020 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões Light)
20/07/2020 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Compel)
09/07/2020 11:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
08/07/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/07/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
06/07/2020 21:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO do Reclamante)
02/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 01/07/2020
02/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 01/07/2020
02/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 01/07/2020
24/06/2020 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
22/06/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/06/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
22/06/2020 12:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
22/06/2020 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
18/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 17/06/2020
18/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 17/06/2020
18/06/2020 00:22

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 17/06/2020
15/06/2020 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Embargos)
13/06/2020 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões (LIGHT_Contrarrazões aos Ed do RTE)
09/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/06/2020
09/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 08/06/2020
09/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 08/06/2020
06/06/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
05/06/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/06/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
05/06/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/06/2020 10:12

Encerrada a conclusão
05/06/2020 08:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
04/06/2020 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED do Reclamante)
19/05/2020 12:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA
12/05/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/05/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
12/05/2020 11:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS
12/05/2020 11:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 600,00
12/05/2020 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
12/05/2020 11:47

Encerrada a conclusão
07/05/2020 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
06/05/2020 15:21

Encerrada a conclusão
06/05/2020 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
18/11/2019 08:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 12:29

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
14/11/2019 10:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 13/11/2019
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 13/11/2019
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 13/11/2019
13/10/2019 02:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 14:05

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
21/08/2019 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
01/08/2019 09:02

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário/null
24/07/2019 14:12

Audiência instrução realizada (24/07/2019 11:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2019 08:38

Audiência instrução redesignada (24/07/2019 11:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2018 09:44

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
14/11/2018 12:10

Audiência instrução realizada (14/11/2018 12:05 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2018 11:29

Audiência instrução redesignada (24/07/2019 10:45 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2018 16:24

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2018 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
16/05/2018 22:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 15:58

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
16/05/2018 11:35

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2018 17:05

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2018 18:23

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2018 13:52

Audiência instrução realizada (05/04/2018 10:45 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2018 13:48

Audiência instrução redesignada (14/11/2018 11:05 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2017 15:07

Decorrido o prazo de NÉLSON FONSECA em 08/09/2016 00:00:00
26/12/2017 15:07

Decorrido o prazo de Jose Lucio Barreira Martins em 08/09/2016 00:00:00
26/12/2017 15:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/09/2016 00:00:00
26/12/2017 15:04

Decorrido o prazo de Luiz Carlos Prestes Junior em 08/09/2016 00:00:00
24/10/2017 10:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/08/2017 15:38

Audiência instrução realizada (17/08/2017 10:45 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2017 11:10

Audiência instrução redesignada (05/04/2018 10:45 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2017 04:13

Decorrido o prazo de Luiz Carlos Prestes Junior em 10/02/2017 23:59:59
26/06/2017 03:24

Decorrido o prazo de Luiz Carlos Prestes Junior em 28/11/2016 23:59:59
18/03/2017 03:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2017
18/03/2017 03:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2017 08:35

Audiência instrução designada (17/08/2017 10:45 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2017 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2017
12/02/2017 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2017 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 11:29

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/02/2017 10:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/12/2016 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2016 14:16

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/12/2016 00:40

Decorrido o prazo de NÉLSON FONSECA em 12/12/2016 23:59:59
13/12/2016 00:40

Decorrido o prazo de Jose Lucio Barreira Martins em 12/12/2016 23:59:59
13/12/2016 00:40

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/12/2016 23:59:59
30/11/2016 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2016
30/11/2016 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2016 21:47

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
24/11/2016 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 11:44

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
17/11/2016 14:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/11/2016 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2016 12:36

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/08/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2016
25/08/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2016 12:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/08/2016 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2016 10:54

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
18/09/2015 15:01

Publicado(a) o(a) Intimação em 16/09/2015
18/09/2015 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2015 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2015 11:59

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
29/08/2015 00:01

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 28/08/2015 23:59:59
22/08/2015 14:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2015
22/08/2015 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2015 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2015 12:16

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/06/2015 08:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2015 13:30

Conclusos os autos para despacho a JOSE SABA FILHO
16/06/2015 02:29

Decorrido o prazo de COMPEL CONSTRUCOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA em 08/06/2015 23:59:59
16/06/2015 02:29

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/06/2015 23:59:59
16/06/2015 02:29

Decorrido o prazo de ALCIO JOSE BONFIM DOS SANTOS em 08/06/2015 23:59:59
15/06/2015 16:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2015
15/06/2015 16:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 16:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2015
15/06/2015 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 16:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2015
15/06/2015 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 16:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2015
15/06/2015 16:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2015 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2015 12:21

Conclusos os autos para despacho
05/03/2015 14:19

Audiência inicial realizada (05/03/2015 11:15 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2014 05:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2014
10/09/2014 05:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2014 10:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/09/2014 10:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2014 17:19

Audiência inicial designada (05/03/2015 11:15 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2014 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2014 12:26

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
05/08/2014 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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