19/09/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
01/09/2025 08:30

Distribuído por dependência/prevenção
18/06/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JULIO CEZAR DOS SANTOS SILVA em 02/06/2025
03/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GHK INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME em 02/06/2025
20/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DOS SANTOS SILVA
19/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GHK INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME
08/05/2025 15:42

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GHK INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-19 / null
08/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
07/04/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/04/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 30-04-2025. ()
09/02/2025 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
05/02/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f88b92 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: GHK INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME RECORRIDO: JULIO CEZAR DOS SANTOS SILVA Vistos etc.

A reclamada interpõe recurso ordinário (Id f1a43d6) requerendo a concessão da gratuidade de justiça, uma vez que passando por crise econômico-financeira.

Pois bem.

Tratando-se de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita ou mesmo a isenção do depósito recursal demanda a demonstração inequívoca da situação de hipossuficiência econômica, nos termos do que dispõe a Súmula nº 463, II, do TST, o que não restou cabalmente demonstrado. A reclamada não apresentou qualquer documento a fim de provar a sua situação de fragilidade econômica.

Não foi apresentado balanço patrimonial atualizado acompanhado de parecer sobre a posição patrimonial e financeira ou livro de registros com as receitas e as despesas atuais da empresa recorrente, a fim de demonstrar a ausência de numerário para que a mesma pudesse arcar com as suas dívidas.

Diante disso, nos termos do que dispõe o artigo 99, §7º, do CPC e consoante entendimento inserto na Orientação Jurisprudencial nº 269 - SBDI-I do Colendo TST, converto o feito em diligência e assino prazo de 5 (cinco dias) para a recorrente comprovar o preparo ou demonstrar de forma inequívoca a situação de hipossuficiência, sob pena de não conhecimento do recurso interposto (Id f1a43d6).

Intime-se e, após, retornem para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GHK INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME
27/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GHK INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME
27/01/2025 13:18

Convertido o julgamento em diligência
27/01/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
27/01/2025 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
21/08/2024 10:11

Distribuído por sorteio
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1d870b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece, mas rejeita os embargos, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.Reitero a multa aplicada à embargante.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62880a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO:Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro afasta a prescrição, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que integra o decisum para todos os efeitos legais, condenando a ré a pagar a importância de R$ 38.951,12, em 8 (oito) dias, as obrigações acima discriminadas, sob pena de execução.Os valores foram apurados em liquidação por cálculos e corrigidos na forma legal (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021), conforme planilhas em anexo.De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelo autor, na forma da lei e da S. 368 do C.

TST.A ré responderá pelos honorários periciais, pois sucumbiu no objeto da prova.Custas pela ré no valor de R$ 779,02, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 38.951,12.E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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