10/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
09/09/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA
25/08/2025 18:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-02
14/08/2025 15:02

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
14/08/2025 08:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 21:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A em 12/08/2025
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA em 12/08/2025
05/08/2025 13:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
28/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA
01/07/2025 14:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-02
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/05/2025 18:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/05/2025 13:54

Encerrada a conclusão
19/05/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/05/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) despacho em 19/05/2025
16/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100985-17.2022.5.01.0401 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA RECORRIDO: FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A Ter ciência do Despacho de Id. e39e541.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA
15/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA
14/05/2025 16:46

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/05/2025 16:23

Encerrada a conclusão
13/05/2025 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A em 12/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA em 12/05/2025
06/05/2025 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100985-17.2022.5.01.0401 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA RECORRIDO: FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A Tomar ciência do v. acórdão #id:f4489fc: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) determinar que a ré proceda à integração das gorjetas nos cálculos das férias + 1/3 e gratificação natalina proporcionais; (ii) condenar a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de 10% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Custas invertidas, pela ré, no montante de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA
25/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A
25/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA
15/04/2025 12:41

Conhecido o recurso de SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA - CPF: *64.***.*98-90 e provido em parte
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
15/03/2025 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 00:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
28/10/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo