17/12/2024 10:35

Arquivados os autos definitivamente
17/12/2024 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
17/12/2024 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
17/12/2024 07:49

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.963,11)
17/12/2024 07:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 842,95)
17/12/2024 07:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 29.401,72)
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 16/12/2024
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 16/12/2024
17/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 16/12/2024
04/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
03/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
03/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
12/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 11/11/2024
31/10/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 20:34

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
29/10/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
29/10/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 08/10/2024
08/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
08/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
08/10/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
02/10/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
02/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
02/09/2024 11:21

Iniciada a execução
31/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 30/08/2024
27/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2024
27/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:53

Expedido(a) edital a(o) LEE MONTAGENS LTDA
26/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 23/08/2024
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 23/08/2024
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 23/08/2024
23/08/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 21/08/2024
08/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LEE MONTAGENS LTDA
07/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
07/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
07/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
07/08/2024 15:28

Homologada a liquidação
07/08/2024 13:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
22/07/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 11/07/2024
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 10/07/2024
10/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
08/07/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 14:45

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 0d1bdc7) para Impugnação
28/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51f1cc3 proferida nos autos. rpcDECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Impugnação aos Cálculos apresentada pelo reclamante de ID 0d1bdc7.Há manifestação da reclamada, ID ab54b07.Decisão homologatória de ID b5a4e8e.Juízo não está garantido.É o relatório.

Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO: 1- DA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRASAduz o impugnante que a metodologia de apuração das horas extras está equivocada, uma vez que deveria ser aplicada a súmula 340 do TST.Com razão o autor.Verifica-se que foi deferido nos seguintes termos:“Destarte, consoante dias e horários acima fixados, condena-se a reclamada ao pagamento do adicional de horas extraordinárias, na forma da súmula 340 do C.

TST, durante todo o período contratual, considerando-se como extras aquelas que excederam a oitava diária e a quadragésima quarta semanal, conforme se apurará em regular liquidação de sentença, cuidando-se para que as horas computadas no módulo diário não incidam no semanal, a fim de se evitar o bis in idem.”Portanto, a reclamada deverá retificar os cálculos para apurar as horas extras na forma da súmula 340 do C.

TST. 2- DAS INCIDÊNCIAS NO FGTSSalienta o impugnante que não foi observado nos cálculos homologados a incidência do FGTS sobre o 13º salário e aviso prévio, advindos das horas extras.Sem razão o autor.Não há qualquer determinação na coisa julgada acerca de reflexos dos reflexos.Correta a apuração nos cálculos homologados. 3- DA TAXA SELIC APLICADARequer a parte autora a aplicação da taxa SELIC acumulada para atualização dos cálculos.Sem razão o impugnante.Conforme se extrai da decisão proferida pelo STF, no julgamento conjunto das ADC´s 58 e 59 e ADI´s 5.867 e 6.021, não há determinação para que a aplicação da taxa SELIC seja de forma composta ou acumulada, como pretende o impugnante.Ademais, a súmula 121 do STF é expressa no sentido de que é vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada.Portanto, correta a atualização aplicada nos cálculos homologados, ou seja, a taxa SELIC simples. 4- DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DO AUTORAponta o impugnante que o percentual aplicado para honorários advocatícios devidos ao patrono do autor está equivocado, pois deveria ser de 15%.Registra-se que a sentença deferiu nos seguintes termos:“Portanto, tendo em vista a sucumbência das reclamadas, impõem-se as suas condenações ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, ora arbitrados em 10% para a primeira reclamada, incidente sobre o valor da liquidação da sentença, observados os parâmetros do §2º do dispositivo legal em foco, e de 5% para a segunda ré, dada a complexidade da demanda movida em face de cada uma delas.”Logo, 10% é devido pela primeira reclamada e 5% é devido pela segunda ré, separadamente.Assim, correta a decisão homologatória que se trata de condenação principal da primeira ré, portanto, aplicado 10%. 5- DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO AUTORAlega o impugnante que deve ser excluído do cálculo os honorários de sucumbência devido ao advogado da ré, já que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça.Nada a decidir nesse sentido, tendo em vista que não consta referida condenação na decisão homologatória de ID b5a4e8e. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PROCEDENTE EM PARTE, conforme a fundamentação supra.Ciência às partes, devendo A RECLAMADA retificar os cálculos, observando a apuração das horas extras na forma da súmula 340 do C.

TST.

Prazo de 8 dias.Vindo os novos cálculos, dê-se vistas ao reclamante, pelo prazo de 8 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do Art. 879, §1º-B da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.Após, remetam-se os autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LEE MONTAGENS LTDA
26/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
26/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
26/06/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
26/06/2024 15:27

Proferida decisão
26/06/2024 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/06/2024 09:54

Encerrada a conclusão
14/06/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 13/06/2024
13/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 12/06/2024
07/06/2024 11:39

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LEE MONTAGENS LTDA
28/05/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
28/05/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
28/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 27/05/2024
28/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 27/05/2024
28/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 27/05/2024
27/05/2024 18:18

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
15/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) LEE MONTAGENS LTDA
13/05/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
13/05/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
13/05/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
13/05/2024 17:32

Homologada a liquidação
13/05/2024 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 06/05/2024
04/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 03/05/2024
30/04/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LEE MONTAGENS LTDA
18/04/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
18/04/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
17/04/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
15/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
15/03/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LEE MONTAGENS LTDA
15/03/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
15/03/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
14/03/2024 22:57

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
29/02/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 21:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
28/02/2024 21:15

Iniciada a liquidação
28/02/2024 21:15

Transitado em julgado em 08/02/2024
19/02/2024 05:11

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2022 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de WANDERSON CLAYTON LEONARDO DE PAULA DAMIAO em 30/06/2022
01/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 30/06/2022
30/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 29/06/2022
30/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 29/06/2022
29/06/2022 22:18

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
15/06/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON CLAYTON LEONARDO DE PAULA DAMIAO
15/06/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) LEE MONTAGENS LTDA
15/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 18:01

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
13/06/2022 18:01

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
13/06/2022 18:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. sem efeito suspensivo
13/06/2022 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
10/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de WANDERSON CLAYTON LEONARDO DE PAULA DAMIAO em 09/06/2022
10/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE PAULA em 09/06/2022
10/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 09/06/2022
10/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 09/06/2022
10/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 09/06/2022
08/06/2022 13:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_Via)
28/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE PAULA
27/05/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON CLAYTON LEONARDO DE PAULA DAMIAO
27/05/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
27/05/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
27/05/2022 09:44

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
24/05/2022 16:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/05/2022 16:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GETULIO JOSE CARDOSO
24/05/2022 16:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a GETULIO JOSE CARDOSO
04/05/2022 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Alteração Polo VIA)
24/03/2022 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
22/03/2022 17:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
11/03/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
11/03/2022 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
10/03/2022 17:55

Audiência de instrução realizada (10/03/2022 09:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2022 18:48

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO TESTEMUNHA. AUDIENCIA VIRTUAL )
16/02/2022 00:20

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 15/02/2022
08/02/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 07/02/2022
08/02/2022 01:44

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 07/02/2022
08/02/2022 00:50

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 07/02/2022
08/02/2022 00:50

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 07/02/2022
08/02/2022 00:50

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 07/02/2022
07/02/2022 18:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/02/2022 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
07/02/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
04/02/2022 18:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
27/01/2022 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 31/01/2022
22/01/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 13:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2022 12:23

Expedido(a) mandado a(o) LEE MONTAGENS LTDA
21/01/2022 12:23

Expedido(a) edital a(o) LEE MONTAGENS LTDA
21/01/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
21/01/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
21/01/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
13/01/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 08:05

Audiência de instrução designada (10/03/2022 09:00 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
10/01/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
10/01/2022 20:25

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
10/01/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/12/2021 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/10/2021 12:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/04/2021 17:39

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de WANDERSON CLAYTON LEONARDO DE PAULA DAMIAO em 22/04/2021
24/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE PAULA em 22/04/2021
22/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 21/04/2021
22/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 21/04/2021
07/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON CLAYTON LEONARDO DE PAULA DAMIAO
06/04/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE PAULA
06/04/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
06/04/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
06/04/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
16/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 15/03/2021
15/03/2021 18:59

Juntada a petição de Manifestação (EM PROVAS)
15/03/2021 18:58

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
20/02/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
11/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de WANDERSON CLAYTON LEONARDO DE PAULA DAMIAO em 10/02/2021
11/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DE PAULA em 10/02/2021
11/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 10/02/2021
22/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 21/01/2021
22/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 21/01/2021
22/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de LEE MONTAGENS LTDA em 21/01/2021
15/12/2020 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2020
15/12/2020 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 13:34

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON CLAYTON LEONARDO DE PAULA DAMIAO
10/12/2020 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DE PAULA
10/12/2020 13:29

Expedido(a) edital a(o) LEE MONTAGENS LTDA
09/12/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/12/2020 14:40

Encerrada a conclusão
09/12/2020 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/12/2020 14:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de GETULIO JOSE CARDOSO em 23/11/2020
19/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
19/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
18/11/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
18/11/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LEE MONTAGENS LTDA
16/11/2020 20:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/11/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 19:54

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO JOSE CARDOSO
05/11/2020 19:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 11:26

Audiência una cancelada (09/02/2021 10:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2020 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
18/08/2020 11:36

Audiência una designada (09/02/2021 10:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2020 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
21/07/2020 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação • Arquivo

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