02/08/2024 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de FEMADE TECNOLOGIA LTDA - EPP em 31/07/2024
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROMARIO DUARTE FONSECA FILHO em 31/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010242-58.2014.5.01.0039 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANOAGRAVANTE: ROMARIO DUARTE FONSECA FILHOAGRAVADO: FEMADE TECNOLOGIA LTDA - EPP ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença, afastando-se a extinção da execução, em decorrência da pronúncia da prescrição intercorrente, e determinar o prosseguimento da execução, no interesse do credor (caput do artigo 797 do CPC), conforme entender o juízo de primeiro grau, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FEMADE TECNOLOGIA LTDA - EPP
16/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO DUARTE FONSECA FILHO
15/07/2024 10:16

Conhecido o recurso de ROMARIO DUARTE FONSECA FILHO - CPF: *56.***.*22-54 e provido
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
19/05/2024 20:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/02/2024 18:26

Distribuído por sorteio
03/06/2019 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2019 13:08

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2018 12:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/05/2018 00:01

Decorrido o prazo de IWORI ELA TECNOLOGIA LTDA - ME em 17/05/2018 23:59:59
18/05/2018 00:01

Decorrido o prazo de ROMARIO DUARTE FONSECA FILHO em 17/05/2018 23:59:59
18/05/2018 00:01

Decorrido o prazo de FEMADE TECNOLOGIA LTDA - EPP em 17/05/2018 23:59:59
17/05/2018 17:36

Juntada a petição de Contraminuta
17/05/2018 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2018 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2018 10:39

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2018 21:34

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2018 21:32

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2018
05/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2018
05/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2018
05/05/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 16:47

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
05/04/2018 16:47

Encerrada a conclusão
06/02/2018 13:13

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
06/02/2018 13:12

Alterado o tipo de petição de Agravo para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/10/2017 00:01

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 27/10/2017 23:59:59
19/10/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2017
19/10/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017 10:50

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-89
28/09/2017 20:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
16/05/2017 00:02

Decorrido o prazo de ROMARIO DUARTE FONSECA FILHO em 15/05/2017 23:59:59
16/05/2017 00:02

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 15/05/2017 23:59:59
16/05/2017 00:02

Decorrido o prazo de FEMADE TECNOLOGIA LTDA - EPP em 15/05/2017 23:59:59
16/05/2017 00:01

Decorrido o prazo de IWORI ELA TECNOLOGIA LTDA - ME em 15/05/2017 23:59:59
05/05/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/05/2017
05/05/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017 15:31

Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-89 e não provido
26/04/2017 15:31

Conhecido o recurso de ROMARIO DUARTE FONSECA FILHO - CPF: *56.***.*22-54 e provido
26/04/2017 15:10

Recebidos os autos para lavrar acórdão
25/03/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2017
24/03/2017 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2017 14:42

Incluído o processo em pauta (25/04/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)
05/12/2016 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2016 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
18/11/2016 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo