19/09/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) IVAN LUIZ SALLES CORREA
18/09/2025 11:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IVAN LUIZ SALLES CORREA - CPF: *82.***.*02-87
17/09/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 18/09/2025 10:00 18/09/2025 - AJUSTE - MTCP ()
15/09/2025 16:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IVAN LUIZ SALLES CORREA - CPF: *82.***.*02-87
27/08/2025 15:54

Incluído em pauta o processo para 05/09/2025 08:00 05/09/2025 sessão virtual - MESA ()
14/08/2025 21:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
14/07/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41456a6 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: IVAN LUIZ SALLES CORREA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: IVAN LUIZ SALLES CORREA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO Intime-se PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASdos embargos de declaração opostos - 05 dias; Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RELATORA RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 23:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/06/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 15:54

Conhecido o recurso de IVAN LUIZ SALLES CORREA - CPF: *82.***.*02-87 e não provido
29/05/2025 15:54

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
29/05/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100745-45.2023.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 06 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: IVAN LUIZ SALLES CORREA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: IVAN LUIZ SALLES CORREA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, negar-lhe provimento. Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: (i) limitar a condenação no pagamento de horas extras decorrentes da inobservância da escala 14x21 do marco prescricional a 31 de dezembro de 2019; e (ii) afastar da condenação o pagamento dos reflexos das horas extraordinárias em férias e décimos terceiros salários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVAN LUIZ SALLES CORREA
28/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) IVAN LUIZ SALLES CORREA
28/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:28

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - CMC ()
24/04/2025 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100745-45.2023.5.01.0481 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo