23/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO IVO BARBOSA GARIN BORGES
23/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PELICIONI DA SILVA
23/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) NICANOR GARIN BORGES
23/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA - ME
27/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
14/08/2025 15:52

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/08/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7897169 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Inicialmente, esclareço que fica indeferido eventual requerimento de juntada ao processo dos documentos obtidos com a pesquisa patrimonial básica, conforme artigo 198 da Lei nº 5.172/1966, artigo 1º, §4º, da Lei Complementar nº 105/2001 e artigo 19, do Ato Conjunto TRT1 nº 07/2024.

Intime-se o autor para que compareça à Secretaria desta Vara para fins de consulta a tais documentos que se encontram disponíveis, pelo prazo de um ano, no sistema Exe-PJe, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, inclusive, indicando meios de prosseguimento com a presente execução, ciente de que, após o prazo, o feito ficará sobrestado por dois anos, na forma do artigo 128, da Consolidação dos Provimentos da GCGJT, de setembro/2023, para fins do artigo 11-A, da CLT.

Atente-se o patrono para que o endereço de seu constituinte esteja atualizado nos autos, sob pena de aplicação do disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.

Decorrido “in albis”, sobreste-se o feito por 02 anos, findo os quais o feito deverá voltar concluso para extinção, conforme artigo 11-A, da CLT. CMS MAGE/RJ, 31 de julho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA
31/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA
31/07/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de VARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA - ME em 23/07/2025
21/07/2025 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/07/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/07/2025 20:22

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) VARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA - ME
09/05/2025 16:49

Registrada a inclusão de dados de VARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
18/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/02/2025 18:01

Iniciada a execução
11/02/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA
07/02/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de VARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA - ME em 16/12/2024
22/11/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) VARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA - ME
19/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA em 18/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA
30/10/2024 13:48

Homologada a liquidação
30/10/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/09/2024 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/09/2024 18:26

Expedido(a) alvará a(o) TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA
26/09/2024 18:26

Expedido(a) alvará a(o) TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA
11/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA em 10/09/2024
28/08/2024 18:57

Expedido(a) intimação a(o) VARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA - ME
28/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA
27/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/08/2024 10:32

Iniciada a liquidação
27/08/2024 10:32

Transitado em julgado em 15/08/2024
16/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de VARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA - ME em 15/08/2024
01/08/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA - ME
01/08/2024 03:34

Decorrido o prazo de TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA em 31/07/2024
17/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2366cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA em face de VARANDÃO DO CHOPP & CIA LTDA. para declarar a rescisão indireta e condenar à reclamada ao pagamento das verbas deferidas, nos termos da fundamentação e cálculos em anexo, que passam a fazer parte integrante, desta decisão:- saldo de salário referente a 18 dias do mês de julho/2023;- aviso prévio indenizado (33 dias);- 11/12 de férias proporcionais com a projeção do aviso prévio;- 08/12 de 13º salário proporcional;- FGTS não depositado mais a multa de 40% sobre o total do FGTS devido no curso do pacto laboral, deduzindo-se os valores recolhidos.;- integração das gorjetas pagas "por fora", ora fixadas em R$ 400,00 mensais, e reflexos, conforme parâmetros fixados na fundamentação;- intervalo intrajornada;- vale-transporte, no valor de R$8.60 (ida e volta), por dia laborado, considerando que o reclamante trabalhava de terça a domingo (com folga em um domingo por mês);- salário-família;Honorários advocatícios de sucumbência devidos ao patrono da reclamante, conforme acima fundamentado.Após o trânsito em julgado, deverá a secretaria designar dia e hora para que a reclamada proceda a anotação da data de saída na CTPS da autora para constar 20/08/2023, ocasião em que deverá a reclamada traditar as guias para habilitação da autora no seguro-desemprego e para levantamento do FGTS.Em caso de inércia da reclamada, fica a Secretaria da Vara autorizada em proceder à anotação da baixa, nos termos do artigo 39, § 1º, da CLT, bem assim a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação da reclamante no seguro desemprego.Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos, se houver, na forma da legislação vigente, sob pena de oficiar-se aos órgãos competentes para as medidas cabíveis, observando a cota parte de cada um e critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento já pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.Dos títulos deferidos são de caráter salarial apenas o saldo de salário e o 13º salário proporcional, ostentando caráter indenizatório as demais verbas, que não sofrerão incidência previdenciária.Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.Custas processuais pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$20.000,00.Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA
15/07/2024 18:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/07/2024 18:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA
12/12/2023 18:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/12/2023 14:17

Audiência una realizada (11/12/2023 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/08/2023 14:34

Expedido(a) notificação a(o) VARANDAO DO CHOPP & CIA LTDA - ME
15/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) TAILAINE DA SILVA GOMES FERREIRA
14/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/08/2023 12:50

Audiência una designada (11/12/2023 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/08/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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