30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/06/2025 13:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE em 16/06/2025
11/06/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
09/06/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
02/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE
02/06/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 ST6 - EM MESA EXTRAORDINÁRIA ()
22/05/2025 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 18:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/05/2025
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE em 08/05/2025
05/05/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ERJ)
28/04/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/04/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/04/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE
22/04/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/04/2025 11:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
01/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2025
31/03/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/03/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/02/2025 13:09

Retirado de pauta o processo
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
22/01/2025 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/08/2024 15:53

Determinada a requisição de informações
14/08/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/08/2024 09:37

Distribuído por sorteio
15/12/2023 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE em 14/12/2023
15/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/12/2023
01/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE
30/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/11/2023 09:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
14/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2023
13/11/2023 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:49

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
23/10/2023 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/10/2023 09:09

Retirado de pauta o processo
04/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2023
03/10/2023 09:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:42

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
25/09/2023 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2023 08:23

Distribuído por dependência
25/04/2021 17:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE em 23/04/2021
24/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/04/2021
13/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/04/2021
13/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/04/2021
13/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE
12/04/2021 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/04/2021 13:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
24/03/2021 15:58

Incluído em pauta o processo para 06/04/2021 10:30 ST6 . EM MESA LSP ()
22/03/2021 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2021 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE em 04/12/2020
05/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/12/2020
19/11/2020 23:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CEDAE)
13/11/2020 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2020
13/11/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2020
13/11/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE SOUSA ALBUQUERQUE
12/11/2020 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/11/2020 12:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
17/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2020
16/10/2020 10:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 10:54

Incluído em pauta o processo para 03/11/2020 09:00 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL ()
22/07/2020 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2020 09:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/07/2020 18:35

Retirado de pauta o processo
01/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2020
30/06/2020 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 15:23

Incluído em pauta o processo para 10/07/2020, 09:30:00, ST6 LSP ()
23/06/2020 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2020 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/05/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 16:25

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/05/2020 16:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/12/2019 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação IRDR)
19/12/2019 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
14/03/2018 09:46

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/03/2018 12:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/03/2018 16:10

Retirado de pauta o processo
08/02/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2018
07/02/2018 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 15:00

Incluído o processo em pauta (06/03/2018, 14:00:00, ST6 GERAL 06.03.18)
22/11/2017 16:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2017 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/10/2017 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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