19/08/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO em 18/08/2025
12/08/2025 20:02

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6cbc954 proferida nos autos.

Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do(s) Recurso(s) ordinário(s) apresentado(s) pela(s) parte(s) autora, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a(s) procuração(ões) da(s) parte(s) recorrente(s) encontra-se no(s) documento(s) de id. 99b295a e os recolhimentos de custas e depósito recursal são inexigíveis.

Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do(s) Recurso(s) ordinário(s) apresentado(s) pela(s) parte(s) ré recorrente(s), verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a(s) procuração(ões) da(s) parte(s) recorrente(s) encontra-se no(s) documento(s) de id. 7c5e04c e os recolhimentos de custas e depósito recursal encontram-se nos Ids. 6955d6d e f7b44db.

Klaus Kimura Cordeiro de Souza Diretor de Secretaria Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA CASTRO ZAMBRANO
01/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
01/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
01/08/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO sem efeito suspensivo
01/08/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMANA CASTRO ZAMBRANO sem efeito suspensivo
01/08/2025 07:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO em 30/07/2025
22/07/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
16/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
16/07/2025 16:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROMANA CASTRO ZAMBRANO
15/07/2025 21:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/07/2025 21:02

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 23:24

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 23:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6001df proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
02/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
02/07/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/07/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d53e7fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante ROMANA CASTRO ZAMBRANO para condenar a reclamada DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) indenização pro danos morais; b) indenização pro danos materiais; c) diferença salarial; d) honorários periciais e advocatícios sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$1.600,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$80.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
23/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
23/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
23/06/2025 20:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
23/06/2025 20:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMANA CASTRO ZAMBRANO
23/06/2025 20:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROMANA CASTRO ZAMBRANO
07/05/2025 21:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/04/2025 23:03

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 16:50

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 13:31

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 21:26

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
07/04/2025 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/03/2025 14:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
29/11/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
29/11/2024 20:57

Audiência de instrução designada (08/04/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO em 13/11/2024
07/11/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
04/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
30/10/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
17/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
08/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
07/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:06

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
01/10/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/10/2024 03:17

Decorrido o prazo de ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO em 30/09/2024
20/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO em 19/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
09/09/2024 21:55

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO em 03/09/2024
04/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de ROMANA CASTRO ZAMBRANO em 03/09/2024
30/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
29/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
29/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/08/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
26/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
23/08/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
23/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 06:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/08/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:43

Decorrido o prazo de ROMANA CASTRO ZAMBRANO em 26/07/2024
26/07/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100149-78.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: ROMANA CASTRO ZAMBRANO RECLAMADO: DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO DESTINATÁRIO: ROMANA CASTRO ZAMBRANOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto à data, local e horário designados para realização da perícia, tudo conforme petição apresentada pelo perito nos autos, ID. fe9b6ec, devendo apresentar ainda em 10 dias os documentos solicitados pela perita.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
11/07/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
10/07/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
24/04/2024 13:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/04/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 20:18

Juntada a petição de Réplica
21/09/2023 22:40

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 23:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/04/2024 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 15:38

Audiência una realizada (20/09/2023 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 08:17

Juntada a petição de Contestação
18/09/2023 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROMANA CASTRO ZAMBRANO em 02/06/2023
26/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
24/05/2023 20:24

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROMANA CASTRO ZAMBRANO
18/05/2023 09:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
17/05/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO em 18/04/2023
05/04/2023 15:30

Expedido(a) notificação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
30/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROMANA CASTRO ZAMBRANO em 29/03/2023
22/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
20/03/2023 16:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROMANA CASTRO ZAMBRANO
20/03/2023 12:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:27

Expedido(a) notificação a(o) DAAD SERVICO ALEMAO DE INTERCAMBIO ACADEMICO
06/03/2023 15:27

Expedido(a) notificação a(o) ROMANA CASTRO ZAMBRANO
02/03/2023 14:34

Audiência una designada (20/09/2023 10:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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