19/03/2025 16:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES em 11/03/2025
03/03/2025 23:36

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32dfe14 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO LOPES
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES
19/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/02/2025 15:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a210057 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): PAULO ROBERTO LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

A análise preliminar, quanto a admissibilidade do recurso, revela a ocorrência da deserção.

Ao interpor o presente recurso, a ré deixou de comprovar o recolhimento das custas apoiando-se no requerimento de concessão dos benefícios de Fazenda Pública, com a isenção do preparo, formulado no bojo do apelo.

Em sede de anterior análise de admissibilidade, o despacho de Id. 5043579 indeferiu o pedido e considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SDI-1 combinada com o artigo 932 do CPC, determinou a intimação da ré-recorrente, para regularizar o preparo, ônus do qual não se desincumbiu, quedando-se inerte e deixando de atender ao comando judicial.

Desse modo, ante a ausência de requisito extrínseco, impossível o credenciamento do apelo ao trânsito desejado.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/01/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/12/2024
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 05:56

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/11/2024 05:56

Encerrada a conclusão
02/08/2024 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 10:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES em 31/07/2024
22/07/2024 15:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101186-42.2023.5.01.0023 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: PAULO ROBERTO LOPESRECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a proceder à progressão do empregado a Gari II, com enquadramento na primeira referência da 3ª classe (059) ou naquela imediatamente superior à atualmente ocupada, observado o interregno referencial máximo do cargo (059 a 069), e, por consequência, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, desde outubro de 2018 até a comprovação da efetiva implementação do reenquadramento ao contrato de trabalho, bem como, seus reflexos em anuênio, triênio, nas férias acrescidas da respectiva gratificação, 13º salários recolhimento de FGTS, e se for o caso, horas extras e adicional noturno; bem como, para condenar a ré em honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) do valor que resultar da liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

Custas, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculados sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pela ré.

Id 44e5c7f RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES
12/07/2024 11:35

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO LOPES - CPF: *19.***.*27-16 e provido em parte
19/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2024
18/06/2024 16:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2024 16:41

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 09-07-2024 ()
17/06/2024 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
08/05/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo