12/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/09/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
07/08/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
31/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
30/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/07/2025
11/07/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/05/2025 11:04

Encerrada a conclusão
23/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/05/2025
21/05/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
20/05/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f48127 proferido nos autos.

Manifeste-se o exequente na forma do §2º do art. 879 da CLT.

Após, remeta-se à Contadoria para análise, observando-se que a reclamada é equiparada à Fazenda Pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
13/05/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
13/05/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
06/05/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecdcf6d proferido nos autos.

Vistos os autos. Defiro.

Intime-se a Ré para anexar aos autos os contracheques do Autor no período de junho/2017 até a presente data, para viabilizar a impugnação dos cálculos de fls. 2251/2273 (ID. 55f3850), eis que tais documentos se mostram indispensáveis para verificar os valores pagos a tí- tulo de Prejulgado 24 e PJ-52 e horas extras no mês de férias do Autor.

Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/04/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
16/04/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
09/04/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
09/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/04/2025
08/04/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69ea3d4 proferido nos autos.

Verifica-se que a sentença de ID. 9c2cddc julgou procedente em parte a impugnação oposta pelo exequente reconhecendo devidas parcelas vincendas de gratificação de férias: "Das parcelas vincendas da gratificação de férias A parte autora impugna o cálculo homologado, alegando que a reclamada não apurou as diferenças de gratificação de férias vincendas.

Assiste-lhe razão.

O acórdão de ID. e8e9f9b é claro: “Diante disso, faz jus o empregado, a partir de 1º.5.16 (e durante a vigência dos ACT 2016/2018 e ACT 2018/2020), ao recebimento de diferenças da parcela gratificação de férias, nos meses das férias, até respectiva regularização pela ré, para que também passe a compor sua base de cálculo o Prejulgado 24 e PJ-52, bem como as horas extras, pelo valor quitado no mês das férias, desde que não eventuais no período aquisitivo, com reflexos no FGTS do autor.

Observe-se que, neste tema da gratificação de férias, é possível mandar observar também a norma coletiva já existente neste momento de julgamento, porque o direito às férias tem fundamento constitucional e não depende de norma coletiva para existir, ao contrário do que ocorreu acima na questão do divisor, quando a aplicação do divisor mais benéfico depende da persistência da mesma cláusula normativa e da apuração, em instrução, da manutenção do mesmo regime de trabalho, tudo limitado pela causa de pedir.

No caso da gratificação de férias, é certo que, continuando em vigor o contrato, haverá o direito a elas, sendo devida a gratificação correspondente em razão do número de dias pelos quais elas vierem a ser concedidas, como resulta da própria natureza do benefício.

Portanto, não há risco de que o julgado venha a ser condicionado a eventos futuros e incertos não componentes da causa de pedir. .” (Grifei).

Assim, merecem reparos as contas para que se incluam as diferenças vincendas de gratificação de férias, até a regularização pela ré, como determinado no acórdão.

Julgo procedente o pedido." Assim, passo a determinar: 1 - Para que não se eternize a presente execução, intime-se a ré para que, no prazo de 10 dias, mediante a juntada de fichas financeiras ou contracheques, comprove nos autos a regularização do pagamento da gratificação das férias, como determinado na sentença de ID. 9c2cddc, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00.

No mesmo prazo a ré deve apresentar novos cálculos de liquidação com o cálculo da parcela gratificação de férias até a efetiva regularização. 2 - Após, intime-se a parte autora para impugnações, no prazo de 8 dias úteis, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT. 3- Decorrido o prazo, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/03/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/03/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
20/03/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
11/02/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2023 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
10/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/08/2023
04/08/2023 14:05

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/07/2023 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
31/07/2023 17:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
28/07/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/07/2023 10:00

Recebidos os autos para diligência
04/07/2023 20:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
23/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/06/2023
23/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA em 22/06/2023
21/06/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 13:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: aac5974) para Agravo de Petição
13/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/06/2023
12/06/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/06/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
07/06/2023 10:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA sem efeito suspensivo
02/06/2023 18:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/06/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 16:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
29/05/2023 09:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/05/2023 10:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/05/2023 10:38

Encerrada a conclusão
02/05/2023 12:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
02/05/2023 12:34

Iniciada a execução
02/05/2023 12:34

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: db45a41) para Impugnação à Sentença de Liquidação
29/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/04/2023
28/04/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/04/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
18/04/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/04/2023
11/04/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
11/04/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
11/04/2023 16:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 7f3d093) para Manifestação
06/04/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/03/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
29/03/2023 15:32

Homologada a liquidação
29/03/2023 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
29/03/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
29/03/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
29/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/03/2023
28/03/2023 14:47

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
20/03/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/03/2023 10:31

Iniciada a liquidação
09/03/2023 10:31

Transitado em julgado em 02/02/2023
08/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/03/2023
07/03/2023 09:00

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/02/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/02/2023 04:13

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2023 04:03

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2018 10:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2018 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA em 25/05/2018 23:59:59
26/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/05/2018 23:59:59
24/05/2018 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2018 15:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2018
15/05/2018 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2018 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA - CPF: *66.***.*37-53 sem efeito suspensivo
14/05/2018 09:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
09/05/2018 13:27

Conclusos os autos para decisão Geral a VIVIANA GAMA DE SALES
31/01/2018 00:10

Decorrido o prazo de CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ MIGUEL PINAUD NETO em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:10

Decorrido o prazo de LIA MARCOLINI PINAUD em 30/01/2018 23:59:59
31/01/2018 00:10

Decorrido o prazo de GABRIEL ANTONIO PETTINE DE REZENDE em 30/01/2018 23:59:59
24/01/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2018
24/01/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2018
24/01/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2018
24/01/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2018
24/01/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2017 21:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
18/12/2017 18:14

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/12/2017 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/12/2017 23:59:59
16/12/2017 00:11

Decorrido o prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA em 15/12/2017 23:59:59
28/11/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017 14:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 140.00
06/11/2017 14:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
06/11/2017 14:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAIMUNDO OLIVEIRA CERQUEIRA
16/10/2017 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
24/08/2017 14:34

Audiência una realizada (24/08/2017 12:50 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2017 02:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2017
22/06/2017 02:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2017 14:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/04/2017 03:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/03/2017
02/04/2017 03:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 15:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/03/2017 16:31

Audiência una redesignada (24/08/2017 12:50 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2017 11:49

Audiência una designada (16/05/2017 12:50 - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2017 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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