27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101066-21.2021.5.01.0006 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: VALERIA RIBEIRO GOMES RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ITAU UNIBANCO S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9d02198, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado (Id 8e6cc40 - fls. 1.901-1.906); no mérito, REJEITÁ-LO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
05/08/2024 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d040345 proferida nos autos.

Em que pese não haver preparo, verifico que há pedido de gratuidade no recurso.

Assim, dou seguimento.Ao(s) recorrido(s).Após, subam ao E.

TRT.Vistos, etc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/07/2024 23:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALERIA RIBEIRO GOMES sem efeito suspensivo
17/07/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/07/2024
16/07/2024 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08a0109 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DECLARAÇÃO RECLAMANTEConheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.No presente caso, razão parcial assiste à parte autora, pois, de fato, o juízo não se manifestou sobre o protesto interruptivo.Assim, sano a omissão apontada para fazer constar da fundamentação da sentença:Protesto interruptivo.Conforme informado pela reclamante, foi ajuizado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Município do Rio de Janeiro, em 31.10.2017, o Protesto Interruptivo de Prazo Prescricional (Processo nº 0101749-52.2017.5.01.0021), que tramitou perante a MM. 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.Analisando a inicial, constato que o sindicato buscou a interrupção do prazo prescricional para a propositura de ações trabalhistas individuais, em face reclamada, relativas a diversos direitos dos bancários, abrangendo todas as demandas ordinariamente propostas por bancários nesta Justiça Especializada.Neste caso, o caráter genérico do protesto prejudica o possível reconhecimento do efeito interruptivo da prescrição em benefício da autora, na forma do art. 202, II, do CC, visto que sequer restou observada a delimitação das circunstâncias fáticas que dariam ensejo às supostas lesões aos direitos dos substituídos. Assim, rejeito o requerimento de interrupção da prescrição.[...]Quanto à gratuidade, a sentença foi expressa e minuciosamente fundamentada quanto ao seu indeferimento, não havendo omissão a ser sanada.

O juízo expressamente se manifestou quanto à declaração de hipossuficiência.Em verdade, o que se infere do recurso em exame é a insistência da parte em ver reapreciada a causa, ou suas razões, o que não é possível em sede de embargos de declaração.Caso a parte não concorde com a decisão e pretenda a sua reforma, deverá apresentar o recurso cabível, qual seja, recurso ordinário.Por tudo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os acolho parcialmente para sanar a omissão apontada.A presente decisão integra a sentença para todos os fins.Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA RIBEIRO GOMES
03/07/2024 12:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALERIA RIBEIRO GOMES
20/06/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
18/06/2024 19:29

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/06/2024
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de VALERIA RIBEIRO GOMES em 07/06/2024
26/05/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/05/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA RIBEIRO GOMES
22/05/2024 20:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16.223,72
22/05/2024 20:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALERIA RIBEIRO GOMES
02/04/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
01/04/2024 19:05

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2024 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 15:29

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA RIBEIRO GOMES
06/03/2024 13:13

Audiência de instrução realizada (06/03/2024 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de VALERIA RIBEIRO GOMES em 07/02/2024
30/01/2024 01:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 01:16

Decorrido o prazo de VALERIA RIBEIRO GOMES em 29/01/2024
16/01/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA RIBEIRO GOMES
15/01/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/01/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA RIBEIRO GOMES
10/04/2023 14:05

Audiência de instrução designada (06/03/2024 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 14:05

Audiência de instrução cancelada (14/05/2024 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 12:34

Audiência de instrução designada (14/05/2024 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:31

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/11/2022 20:07

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2022 07:58

Audiência una realizada (27/10/2022 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2022 09:13

Juntada a petição de Contestação
27/10/2022 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2022 12:56

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2022 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ITAU E DISCORDANCIA QUANTO AO JUIZO DIGITAL)
30/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/08/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA RIBEIRO GOMES
19/01/2022 09:59

Audiência una designada (27/10/2022 12:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2022 09:59

Audiência una cancelada (27/10/2022 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2022 11:35

Audiência una designada (27/10/2022 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2022 11:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/01/2022 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/12/2021 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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