08/08/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/08/2025
31/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de RONE DINIZ QUINTAS em 26/02/2025
26/02/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 692bc64 proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem RONE DINIZ QUINTAS e PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, foram apresentados cálculos de liquidação sob id f75a033, sem impugnação da ré.

Retificação das contas de liquidação, id 07beed2.

Homologo, em parte, as contas de id 07beed2 e a atualização de id 752a71a, apresentadas pelo autor, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em R$ 12.746,98, equivalentes a 971.730,80 IDTR's ao autor, R$ 4.355,30, equivalentes a 332.014,26 IDTR's ao INSS e R$ 1.478,07, equivalentes a 112.676,58 IDTR's referentes aos honorários assistenciais devido ao Sindicato, em 17/02/25. Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida. Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONE DINIZ QUINTAS
17/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/02/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RONE DINIZ QUINTAS
17/02/2025 16:16

Homologada a liquidação
17/02/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/11/2024 17:15

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/11/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RONE DINIZ QUINTAS
12/11/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/11/2024 16:55

Encerrada a conclusão
11/11/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/07/2024 13:04

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161)
26/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/07/2024
04/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0101250-74.2023.5.01.0048 EXEQUENTE: RONE DINIZ QUINTAS EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESTINATÁRIO(S):PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se, inclusive sobre os cálculos de liquidação (id f75a033), no prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.JOSE AUGUSTO DE ALMEIDAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/06/2024 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/04/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 10:55

Iniciada a execução
09/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RONE DINIZ QUINTAS
08/04/2024 16:30

Homologada a liquidação
04/04/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
21/03/2024 13:58

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
21/03/2024 13:56

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/03/2024 13:53

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
21/03/2024 13:50

Redistribuído por dependência por determinação judicial
21/03/2024 13:45

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
20/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) RONE DINIZ QUINTAS
19/03/2024 13:46

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
19/03/2024 13:46

Proferida decisão
11/03/2024 17:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/03/2024 17:50

Encerrada a conclusão
22/02/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
21/02/2024 08:59

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
20/02/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/02/2024 14:02

Encerrada a conclusão
23/01/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/01/2024 08:58

Redistribuído por dependência por determinação judicial
23/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RONE DINIZ QUINTAS
22/01/2024 15:51

Declarada a incompetência
22/01/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/01/2024 10:27

Iniciada a liquidação
15/12/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo