13/01/2025 14:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/12/2024
11/12/2024 19:41

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 14:01

Juntada a petição de Contraminuta
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2024 14:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS
07/11/2024 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de HUMBERTO DOS SANTOS
29/07/2024 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 12:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/07/2024
24/07/2024 14:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100835-94.2022.5.01.0026 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: HUMBERTO DOS SANTOSRECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, colhido o voto de vista do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, que divergiu do Relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, Relator (voto proferido na sessão de julgamento do dia 25/6/24).

O Excelentíssimo Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à gratuidade de justiça.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco quanto à equiparação salarial e à gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS
10/07/2024 09:01

Conhecido o recurso de HUMBERTO DOS SANTOS - CPF: *29.***.*59-72 e provido em parte
29/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2024
28/06/2024 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/06/2024 11:13

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
26/06/2024 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/06/2024 13:43

Retirado de pauta o processo
19/06/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - adiados ()
18/06/2024 14:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/06/2024 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:30

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/05/2024 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2024 08:06

Retirado de pauta o processo
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
31/01/2024 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/01/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS
19/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:17

Convertido o julgamento em diligência
19/01/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/01/2024 11:54

Encerrada a conclusão
07/11/2023 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/11/2023 10:29

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
28/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/10/2023
28/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 27/10/2023
17/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
16/10/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO DOS SANTOS
11/10/2023 12:06

Conhecido o recurso de HUMBERTO DOS SANTOS - CPF: *29.***.*59-72 e provido
28/09/2023 12:56

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
21/09/2023 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 15:30

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/09/2023 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2023 14:44

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/09/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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