20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100499-81.2024.5.01.0265 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2
18/02/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/02/2025 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
31/01/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SARDINHA
31/01/2025 19:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
31/01/2025 19:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON DA SILVA SARDINHA sem efeito suspensivo
29/01/2025 22:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
29/01/2025 22:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 13.133,46)
29/01/2025 22:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/01/2025 22:37

Encerrada a conclusão
15/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2024
13/11/2024 12:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/11/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
30/10/2024 13:02

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/10/2024 12:59

Encerrada a conclusão
23/10/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
22/10/2024 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 19:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/10/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SARDINHA
08/10/2024 08:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/10/2024 08:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DA SILVA SARDINHA
20/09/2024 20:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
16/09/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 09:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/09/2024 08:43 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/09/2024 21:23

Juntada a petição de Contestação
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/08/2024
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA SARDINHA em 23/08/2024
13/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/08/2024
13/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA SARDINHA em 12/08/2024
02/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SARDINHA
01/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SARDINHA
01/08/2024 12:30

Audiência inicial por videoconferência designada (03/09/2024 08:43 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
31/07/2024 16:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROBSON DA SILVA SARDINHA
31/07/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
31/07/2024 15:10

Encerrada a conclusão
18/07/2024 21:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
18/07/2024 20:36

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/07/2024 20:36

Declarada a incompetência
18/07/2024 20:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/07/2024 20:34

Encerrada a conclusão
18/07/2024 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/07/2024 20:33

Audiência una cancelada (02/10/2024 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/07/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 14:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 11:03

Audiência una designada (02/10/2024 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/07/2024 11:03

Audiência una por videoconferência cancelada (02/10/2024 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/07/2024 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dda6e55 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive;Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 02/10/2024 às 10:20 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Intimem-se as partes, sendo a ré também para se manifestar sobre o pedido de tutela formulado na inicial, e o autor para informar corretamente o número do processo em trâmite na 6ª VT/SG a fim de possibilitar a análise do pedido de distribuição por dependência.Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes. SAO GONCALO/RJ, 12 de julho de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/07/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SARDINHA
12/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:15

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2024 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/07/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
12/07/2024 09:40

Encerrada a conclusão
11/07/2024 22:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO FERNANDES LUZES
09/07/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA SARDINHA
05/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
04/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo