TRT1 - 0100162-76.2024.5.01.0432
1ª instância - Cabo Frio - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA. em 27/08/2025
-
28/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA em 27/08/2025
-
13/08/2025 12:29
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
-
13/08/2025 12:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
-
13/08/2025 12:29
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
-
13/08/2025 12:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4ac115 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, na forma dos arts. 924, inc.
II c/c 925 do CPC, declara-se a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
Exclua-se do BNDT.
Decorrido o prazo de 8 (oito) dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.
Intimem-se.
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA -
12/08/2025 13:10
Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.
-
12/08/2025 13:10
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
12/08/2025 13:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
-
07/08/2025 10:00
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
25/07/2025 00:28
Decorrido o prazo de BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA. em 24/07/2025
-
25/07/2025 00:28
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA em 24/07/2025
-
16/07/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
-
16/07/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
-
16/07/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
-
16/07/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
-
16/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae15735 proferido nos autos.
JCGM DESPACHO PJe-JT
Vistos.
Promovam-se os lançamentos de praxe.
Excluam-se as rés de restrições de bens e direitos e voltem conclusos para extinção.
Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.
CABO FRIO/RJ, 15 de julho de 2025.
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA. -
15/07/2025 12:48
Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.
-
15/07/2025 12:48
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
15/07/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 11:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
04/07/2025 00:09
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA em 03/07/2025
-
02/07/2025 00:13
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA em 01/07/2025
-
25/06/2025 07:50
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
-
25/06/2025 07:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0100162-76.2024.5.01.0432 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA RECLAMADO: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.
TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS PELO SISTEMA SIF-CAIXA CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2025.
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA -
24/06/2025 16:23
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
23/06/2025 15:56
Juntada a petição de Manifestação
-
23/06/2025 11:02
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 11:02
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
-
23/06/2025 11:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
-
23/06/2025 09:16
Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 128,73)
-
23/06/2025 09:14
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 285,76)
-
23/06/2025 09:14
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.354,14)
-
23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb75b22 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT
Vistos.
Expeça-se alvará à parte autora, observando-se dados de Id e6d1c87.
Após, aguarde-se o pagamento da cota previdenciária e do FGTS.
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.
CABO FRIO/RJ, 18 de junho de 2025.
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA -
18/06/2025 15:02
Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.
-
18/06/2025 15:02
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
18/06/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 09:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
17/06/2025 11:23
Juntada a petição de Manifestação
-
17/06/2025 06:10
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
-
17/06/2025 06:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
-
17/06/2025 06:10
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
-
17/06/2025 06:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d153c4 proferido nos autos.
JCGM DESPACHO PJe-JT
Vistos.
Defere-se a dilação requerida pela parte ré na petição de Id b6a2ee6, pelo prazo de 05 dias improrrogáveis.
Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.
CABO FRIO/RJ, 16 de junho de 2025.
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA. -
16/06/2025 15:19
Juntada a petição de Manifestação
-
16/06/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.
-
16/06/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
16/06/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 11:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
12/06/2025 00:31
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA em 11/06/2025
-
11/06/2025 14:42
Juntada a petição de Manifestação
-
11/06/2025 14:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
09/06/2025 17:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
05/06/2025 10:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
03/06/2025 13:29
Expedido(a) mandado a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.
-
03/06/2025 06:14
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
-
03/06/2025 06:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
-
02/06/2025 16:57
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
02/06/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 10:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
21/05/2025 14:46
Juntada a petição de Manifestação
-
21/05/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
-
21/05/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b204b6 proferido nos autos.
JCGM DESPACHO PJe-JT
Vistos.
Intime-se a parte autora para fins do disposto no artigo 878 da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de início do decurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 2°, da CLT.
CABO FRIO/RJ, 20 de maio de 2025.
RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA -
20/05/2025 16:12
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
20/05/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
20/05/2025 11:43
Iniciada a execução
-
20/05/2025 11:43
Transitado em julgado em 12/05/2025
-
13/05/2025 00:09
Decorrido o prazo de BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA. em 12/05/2025
-
08/05/2025 00:15
Decorrido o prazo de CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA em 07/05/2025
-
02/05/2025 15:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
22/04/2025 09:54
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
15/04/2025 10:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/04/2025 09:58
Expedido(a) mandado a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.
-
15/04/2025 08:25
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
15/04/2025 08:24
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 128,73
-
15/04/2025 08:24
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
15/04/2025 08:24
Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
09/04/2025 14:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
09/04/2025 14:28
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2025 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
27/08/2024 18:45
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
22/08/2024 13:47
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
21/08/2024 09:28
Expedido(a) mandado a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.
-
21/08/2024 09:27
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2025 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
20/08/2024 15:41
Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/08/2024 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
04/07/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
-
04/07/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATSum 0100162-76.2024.5.01.0432 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA RECLAMADO: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.
DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVAComparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: JUÍZO 100% DIGITALInicial por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "sala02VTCF": 20/08/2024 09:00 horas.2ª Vara do Trabalho de Cabo FrioA audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE na plataforma ZOOM conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*45.***.*82-94?pwd=NGhHREdCNGhYOGR6Mm5uRU5uenEydz09Número da reunião: 845 654 824 94 Senha: 04322022Imprescindível o comparecimento das partes, sob as penas do artigo 844 da CLT.Nos termos do artigo 7° do Ato Conjunto 15/2021 do TRT 1ª Região, deverá a ré apresentar oposição, no prazo de 5 dias, ao procedimento de Juízo 100% Digital, cujo, o silêncio será interpretado como anuência, na forma do parágrafo 2° do referido dispositivo, sendo certo que as intimações eletrônicas nessa modalidade continuarão a ser realizadas por DEJT, pois é o meio eletrônico de intimações disponível nesse Regional.Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até a data da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.ATENÇÃO!Tendo em vista que o PJe permite que o advogado se habilite nos autos, deverá a parte interessada proceder às habilitações que entender necessárias, inclusive aquelas referentes aos requerimentos de intimação/notificação.
Caso não sejam tomadas as medidas necessárias, as intimações/notificações sairão em nome do patrono que estiver habilitado.NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**6 CCT 2023 2024Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)24022016230106000000193906297TRCT 02Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24022016230083400000193906296TRCT 01Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24022016230063500000193906293CTPSDigital_07321577732_20-02-2024Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24022016230043500000193906292DECLARAÇÃO DE HIPDeclaração de Hipossuficiência24022016214021600000193906137PROCURAÇÃOProcuração24022016214003800000193906136IDENTIDADE COM CPFCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24022016213985000000193906134Petição InicialPetição Inicial24022016210014000000193906028Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 03 de julho de 2024.GIOVANNA MACHADO RAMON DE ANDRADEServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 12:42
Expedido(a) notificação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VILA DOS VENTOS SPE LTDA.
-
03/07/2024 12:42
Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ANDRE PINHEIRO DA SILVA
-
23/02/2024 12:45
Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2024 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
-
20/02/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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