15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2025 11:10

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/05/2025 13:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLEYTON FERREIRA DA SILVA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLEYTON FERREIRA DA SILVA em 16/05/2025
16/05/2025 10:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100232-45.2023.5.01.0039 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: CLEYTON FERREIRA DA SILVA, MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A., CLEYTON FERREIRA DA SILVA DESTINATÁRIO: CLEYTON FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo 2º Réu, deixar de conhecer do recurso adesivo da parte autora, ante a preclusão consumativa, e conhecer dos demais recursos das partes, e, no mérito, negar provimento ao apelo do 1º Reclamado, MACOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e dar parcial provimento ao recurso ordinário do Autor para determinar o pagamento do adicional de periculosidade sobre o salário recebido por fora, bem como seus reflexos nas demais verbas de natureza salarial, quais sejam, horas extras, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado, aviso prévio, FGTS acrescido da multa compensatória; e dar parcial provimento ao recurso do 2º Réu, GRUPO CASAS BAHIA S.A., para condenar a autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à ré no percentual de 5% e determinar que os honorários de sucumbência devidos pela Autora permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de 2 anos, extinguindo-se a obrigação se o credor, nesse prazo, não demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificava a concessão de gratuidade, nos termos da parte final do § 4º do art. 791-A da CLT, em cumprimento à decisão proferida pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766..

Custas, pela Reclamadas, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), novo valor arbitrado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEYTON FERREIRA DA SILVA
02/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON FERREIRA DA SILVA
02/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
02/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
02/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CLEYTON FERREIRA DA SILVA
30/04/2025 13:31

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
30/04/2025 13:31

Conhecido o recurso de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-81 e não provido
30/04/2025 13:31

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CLEYTON FERREIRA DA SILVA - CPF: *76.***.*38-08 / null
24/04/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
31/03/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/03/2025 10:51

Retirado de pauta o processo
17/03/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
07/03/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 21:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100232-45.2023.5.01.0039 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo