12/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
10/09/2025 19:41

Expedido(a) ofício a(o) 1A VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CONTAGEM/MG
08/09/2025 17:01

Expedido(a) ofício a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
25/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO ESTEVES em 24/07/2025
23/07/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
08/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
13/05/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
21/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
21/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
18/04/2025 14:47

Iniciada a execução
18/04/2025 14:47

Transitado em julgado em 08/04/2025
14/04/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO ESTEVES em 08/04/2025
28/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee2c961 proferida nos autos.

A reclamada encontra-se e Recuperação Judicial, sendo atribuída a essa a isenção ao pagamento do depósito recursal, contudo, não lhe foi isento o recolhimento das custas, art. 899, §10, da CLT. Por não satisfeitos os pressupostos processuais, DEIXO DE RECEBER o Recurso Ordinário interposto pela RECLAMADA, por ser deserto.

Dê-se ciência às partes. SAO GONCALO/RJ, 27 de março de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CESAR ROMERO ESTEVES
27/03/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
27/03/2025 10:42

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 16:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
20/03/2025 16:02

Encerrada a conclusão
20/03/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/03/2025 10:33

Encerrada a conclusão
20/03/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/02/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO ESTEVES em 24/02/2025
20/02/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
06/02/2025 14:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CESAR ROMERO ESTEVES
07/11/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
18/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2024
18/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO ESTEVES em 17/09/2024
09/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
07/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
07/09/2024 14:26

Encerrada a conclusão
02/08/2024 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/08/2024 03:52

Decorrido o prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
25/07/2024 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccaced2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto:Julgo procedente o pedido, para condenar a Reclamada a, no prazo de oito dias, satisfazer à parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra, correspondentes ao valor de R$ 262.344,82, conforme planilha em anexo, referentes aos títulos deferidos na fundamentação supra, que integra o presente decisum, sendo:- LÍQUIDO AO(A) RECLAMANTE: R$ 214.456,84- INSS CONSOLIDADO: R$ 26.442,30- HONORÁRIOS: R$ 21.445,68 Defiro o benefício de gratuidade de justiça postulado pela parte autora.Autorizada, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento. A Reclamada deverá, ainda, comprovar, no prazo de oito dias, o recolhimento do imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação. Custas de conhecimento R$ 5.246,90, calculadas sobre o valor de R$ 262.344,82, arbitrado à condenação, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação R$ 638,46, valor teto destas custas, pela Reclamada. Intimem-se.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
16/07/2024 20:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.885,36
16/07/2024 20:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CESAR ROMERO ESTEVES
16/07/2024 20:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a CESAR ROMERO ESTEVES
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/04/2024
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO ESTEVES em 18/04/2024
12/04/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/04/2024 09:19

Audiência de instrução realizada (10/04/2024 12:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
09/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/04/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:57

Decorrido o prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2023
18/11/2023 02:57

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO ESTEVES em 16/11/2023
09/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
07/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:07

Audiência de instrução designada (10/04/2024 12:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/11/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
24/10/2023 11:03

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
24/03/2023 15:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2023 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO ESTEVES em 21/03/2023
14/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
13/03/2023 11:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CESAR ROMERO ESTEVES sem efeito suspensivo
10/03/2023 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2023
08/03/2023 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
22/02/2023 12:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.184,85
22/02/2023 12:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CESAR ROMERO ESTEVES
07/11/2022 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
31/10/2022 16:33

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2022 15:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/10/2022 11:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/10/2022 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
15/07/2022 12:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2022 11:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/06/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
10/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO ESTEVES em 09/06/2022
27/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2022
26/05/2022 19:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
17/05/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2022
17/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2022
16/05/2022 19:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação Megafort)
16/05/2022 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação Joyce Jardim)
08/04/2022 15:29

Expedido(a) notificação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2022 15:26

Expedido(a) notificação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Endereço Citação)
15/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/03/2022
09/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de CESAR ROMERO ESTEVES em 07/02/2022
01/02/2022 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
29/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
28/01/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
28/01/2022 12:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/04/2022 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/12/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 13:39

Expedido(a) notificação a(o) MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
02/12/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMERO ESTEVES
26/11/2021 15:10

Audiência inicial por videoconferência designada (28/04/2022 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/11/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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