09/10/2024 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/10/2024 17:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/10/2024 16:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/10/2024 16:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/10/2024 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO JAMANTA LTDA
24/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ARY CAVALLARO MOREIRA
24/09/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERNANDO DE CARVALHO GOULART
24/09/2024 15:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/10/2024 10:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
20/09/2024 06:23

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 13:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/09/2024 07:16

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 08:02

Juntada a petição de Acordo
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS FERNANDO DE CARVALHO GOULART em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ATACADAO JAMANTA LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ARY CAVALLARO MOREIRA em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS FERNANDO DE CARVALHO GOULART em 12/09/2024
05/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2024
05/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2024
05/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
30/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2024
30/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO JAMANTA LTDA
29/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ARY CAVALLARO MOREIRA
29/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERNANDO DE CARVALHO GOULART
29/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO JAMANTA LTDA
29/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ARY CAVALLARO MOREIRA
29/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERNANDO DE CARVALHO GOULART
28/08/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 10:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATACADAO JAMANTA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-08
20/08/2024 06:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
27/07/2024 08:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2024 06:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS FERNANDO DE CARVALHO GOULART em 26/07/2024
23/07/2024 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100746-44.2023.5.01.0541 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: CARLOS FERNANDO DE CARVALHO GOULART, ARY CAVALLARO MOREIRA, ATACADAO JAMANTA LTDARECORRIDO: CARLOS FERNANDO DE CARVALHO GOULART, ARY CAVALLARO MOREIRA, ATACADAO JAMANTA LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto do recurso adesivo do reclamante quanto aos pedidos de "férias vencidas em dobro mais terço constitucional sobre o período aquisito de 17/05/19 - 17/05/2020; férias vencidas em dobro mais terço constitucional sobre o período aquisito de 17/05/20 - 17/05/2021; férias vencidas simples mais terço constitucional sobre o período aquisito de 17/05/21 - 17/05/2022, e férias proporcionais simples mais terço constitucional sobre o período aquisito de 17/05/22 - 23/09/2022 (10/12 avos)"; e de "13ª salário proporcional sobre o período de 2019 (7/12 avos); 13ª salário integral sobre o período de 2020; 13ª salário integral sobre o período de 2021; 13ª salário proporcional sobre o período 2022 (10/12 avos)", e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para limitar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade ao autor ao período em que laborou como promotor de vendas, qual seja, de 02/09/2020 a 15/08/2022; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, para condenar as rés ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO JAMANTA LTDA
15/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ARY CAVALLARO MOREIRA
15/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERNANDO DE CARVALHO GOULART
15/07/2024 09:35

Conhecido o recurso de ATACADAO JAMANTA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-08 e provido em parte
15/07/2024 09:35

Conhecido em parte o recurso de CARLOS FERNANDO DE CARVALHO GOULART - CPF: *82.***.*72-88 e provido em parte
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
13/06/2024 16:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 08:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/06/2024 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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