07/02/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 06/02/2025
03/02/2025 14:33

Juntada a petição de Contraminuta
16/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
15/01/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SOUZA DA COSTA
15/01/2025 14:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
15/01/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
15/01/2025 10:58

Encerrada a conclusão
17/12/2024 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
17/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SOUZA DA COSTA em 16/12/2024
12/12/2024 08:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SOUZA DA COSTA
02/12/2024 14:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/12/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
02/12/2024 08:34

Encerrada a conclusão
07/11/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
06/11/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SOUZA DA COSTA
24/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
22/10/2024 21:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcb5e11 proferido nos autos.

Vistos.

Defiro o direcionamento da execução contra o responsável subsidiário.

Fica intimado o 2º reclamado (art. 246, §2º do CPC c/c art. 1º do Ato nº 109/2017 do TRT da 1ª Região) a apresentar, querendo, Embargos à Execução independentemente de prévia garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT c/c art. 535 do CPC, art. 769, da CLT e art. 1º-B da Lei 9.494/97.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrendo in albis o prazo, expeça-se RPV/precatório.

SAO GONCALO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/10/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SOUZA DA COSTA
27/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/09/2024 10:45

Iniciada a execução
19/09/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SOUZA DA COSTA
18/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 17/09/2024
12/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
11/09/2024 14:43

Homologada a liquidação
11/09/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
03/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/09/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
21/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/08/2024 11:56

Encerrada a conclusão
06/08/2024 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
06/08/2024 10:15

Encerrada a conclusão
02/08/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
31/07/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 24/07/2024
17/07/2024 15:40

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e655762 proferido nos autos.

Vistos.Intime-se a reclamada a impugnar, no prazo de 8 (oito) dias úteis, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT.

SAO GONCALO/RJ, 11 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/07/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
11/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
11/07/2024 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d299c1 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Intime-se o reclamante apresentar, em 8 (oito) dias úteis, seus cálculos de liquidação.

Tendo em vista a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, considerando que, no caso dos autos, os critérios de correção monetária e de aplicação dos juros de mora constaram da sentença transitada em julgado, os débitos deverão ser atualizados mediante a incidência do IPCA-E, contados até o ajuizamento da ação, e a aplicação da taxa Selic para juros e correção monetária após o ajuizamento da ação.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.2.

Vindo os cálculos, intime-se a reclamada a impugnar, no prazo de 8 (oito) dias úteis, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT.3.

Apresentada a impugnação, remetam-se os autos à contadoria para conferência dos cálculos apresentados pelas partes, procedendo-se à atualização dos que forem apresentados em conformidade com os termos da sentença.4.

Em caso de concordância do reclamado em face dos cálculos do reclamante ou na hipótese de inércia por parte da reclamada, remetam-se os autos à contadoria para atualização dos cálculos do reclamante.5.

Após, conclusos para homologação.

SAO GONCALO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SOUZA DA COSTA
03/07/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
02/07/2024 10:44

Iniciada a liquidação
02/07/2024 10:44

Transitado em julgado em 02/07/2024
02/07/2024 04:18

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2021 17:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/06/2020
04/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SOUZA DA COSTA em 03/06/2020
14/05/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
13/05/2020 21:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO adesivo)
13/05/2020 21:20

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Agravo de instrumento)
23/03/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/03/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO SOUZA DA COSTA
12/03/2020 17:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EMISSAO S/A sem efeito suspensivo
12/03/2020 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
07/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 06/03/2020
06/03/2020 18:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
20/02/2020 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2020
20/02/2020 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 20:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
10/02/2020 14:45

Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SOUZA DA COSTA em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 31/01/2020
31/01/2020 16:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo Emissão)
31/01/2020 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Emissão )
30/01/2020 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/01/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
19/01/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 11:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
17/01/2020 09:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
16/01/2020 11:32

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
19/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/12/2019
19/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SOUZA DA COSTA em 18/12/2019
19/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 18/12/2019
17/12/2019 18:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CEDAE)
08/12/2019 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019
08/12/2019 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 16:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
04/12/2019 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
04/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 03/12/2019
04/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SOUZA DA COSTA em 03/12/2019
26/11/2019 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CEDAE)
23/11/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 14:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
05/11/2019 14:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALESSANDRO SOUZA DA COSTA
05/11/2019 14:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de ALESSANDRO SOUZA DA COSTA
05/11/2019 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
29/10/2019 14:26

Audiência instrução (rito sumaríssimo) realizada (29/10/2019 11:10 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/10/2019 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/10/2019 18:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
15/10/2019 13:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/10/2019 10:00 - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/10/2019 10:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (29/10/2019 11:10:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/10/2019 10:18

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (15/10/2019 10:00:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/10/2019 15:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/10/2019 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (HABILITAÇÃO EMISSÃO)
10/10/2019 15:45

Juntada a petição de Contestação (Defesa CEDAE - ALESSANDRO SOUZA DA COSTA - adv. leandro pecly)
09/09/2019 07:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRO SOUZA DA COSTA em 26/08/2019
05/09/2019 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
28/08/2019 10:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
28/08/2019 10:57

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
28/08/2019 08:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/10/2019 10:00:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/08/2019 08:53

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/09/2019 10:00:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/08/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 10:45

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
13/08/2019 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Doc. Identificação)
11/08/2019 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/08/2019
11/08/2019 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2019 02:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 07:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/09/2019 10:00:00 02vtsg - 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/08/2019 07:27

Conclusos os autos para despacho a FABIANO FERNANDES LUZES
06/08/2019 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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