10/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JASON FRANCISCO FILHO em 09/09/2025
24/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
23/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 05:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/07/2025 05:30

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
16/07/2025 05:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.347,19)
23/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDNA JOSE DOS SANTOS em 22/05/2025
14/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52cad8a proferido nos autos. DESPACHO - PJ-e

Vistos.

Convolo em penhora os valores bloqueados existentes nos autos.

Intime-se o executado para fins do artigo 884 da CLT, ciente de que eventuais embargos à execução somente serão conhecidos por este Juízo caso a ré garanta o valor total da execução.

Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor, observando-se os dados bancários indicados na manifestação de id 0c3f896. MACAE/RJ, 13 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDNA JOSE DOS SANTOS
13/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDNA JOSE DOS SANTOS
13/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2025 14:10

Encerrada a conclusão
28/11/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/11/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
08/10/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/10/2024 00:50

Encerrada a conclusão
16/09/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de JASON FRANCISCO FILHO em 12/09/2024
04/09/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 05:35

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
03/09/2024 05:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.829,43)
01/08/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDNA JOSE DOS SANTOS em 23/07/2024
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 23/07/2024
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME em 23/07/2024
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de JASON FRANCISCO FILHO em 23/07/2024
16/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6676298 proferida nos autos. DECISÃO – PjeI – RELATÓRIOLEONARDO DOS SANTOS FERREIRA opôs exceção de pré-executividade, conforme razões expostas no documento de id 6cbc24d.

O excepto apresentou resposta sob id´s 9d968b7 e 6094000.II – FUNDAMENTAÇÃODa impenhorabilidade do salárioAlega o sócio executado que era sócio minoritário da reclamada, detendo 5% das quotas sociais. Narra que possui como única fonte de renda salário mensal de R$1.550,00 e que o bloqueio de R$1.000,00 em seu desfavor impacta a sua subsistência material, bem como sua dignidade, honra e auto estima.

Requer o imediato desbloqueio de sua conta.Inicialmente, cumpre esclarecer que a impenhorabilidade dos salários tem como finalidade assegurar ao trabalhador os meios necessários para sua própria subsistência e a da sua família, já que esta remuneração possui natureza alimentar.

Entretanto, a própria lei admite a penhora de salários para pagamento de prestação alimentícia, conforme parágrafo 2º do artigo 833 do CPC.Contudo, quando se admite a possibilidade de penhora de salário ou aposentadoria, busca-se garantir o sustento do trabalhador exequente e de sua família e, com isso, a observância do princípio da dignidade humana, bem como seu direito à tutela executiva efetiva.Assim, quando, excepcionalmente defere-se a constrição judicial de parte do salário ou aposentadoria, tal decisão envolve verba alimentar necessária ao sustento do devedor trabalhista, de modo que a sua dignidade deve ser igualmente tutelada, deixando-se livre de constrição valores suficientes ao sustento do executado e de sua família, a fim de resguardar a legitimidade da medida restritiva.No caso em comento, o autor juntou cópia de sua CTPS digital, dando conta de vinculo ativo com remuneração mensal de R$1.550,00 (id 69625a4).

Embora conste dos extratos juntados sob id´s 6d5bd80, 4cb64ba e 55fc7b5 que na conta do banco Inter o autor receba os proventos oriundos do seu empregador, sobre a qual recaiu o bloqueio de R$1.000,00, constato a existência de outras contas com titularidade do sócio executado, nas quais também foram bloqueados valores (id 2d7d3d1), de onde se extrai que a o salário mensal de R$1.550,00 não é sua única fonte de renda.Portanto, convolo em penhora os valores constritos em desfavor do executado em contas bancárias diversas daquela na qual percebe o seu salário (R$150,0073 - 30.04.2024 - NU PAGAMENTOS - IP, R$1.361,13 - 16.04.2024 - C6 S.A e R$1,78 - ITAÚ UNIBANCO S.A - 16.04.2024).Quanto ao valor bloqueado na conta na qual recebe sua remuneração (R$1.000,00 - BANCO INTER - 16.04.2024), mantenho o bloqueio do equivalente a 10% dos seus proventos (R$150,00) e determino a liberação do saldo remanescente. Por fim, observo a existência de valores bloqueados em desfavor da executada EDNA JOSE DOS SANTOS (R$2.141,24 - 25.04.2024), devendo ser dada a esta ciência para fins do art. 884 da CLT.

III - DISPOSITIVOAnte o acima exposto, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente exceção de pré-executividade, na forma da fundamentação supra que integra este decisum.Intimem-se.Convolo em penhora os valores constritos em desfavor do executado em contas bancárias diversas daquela na qual percebe o seu salário (R$150,0073 - 30.04.2024 - NU PAGAMENTOS - IP, R$1.361,13 - 16.04.2024 - C6 S.A e R$1,78 - ITAÚ UNIBANCO S.A - 16.04.2024).Quanto ao valor bloqueado na conta na qual recebe sua remuneração (R$1.000,00 - BANCO INTER - 16.04.2024), mantenho o bloqueio do equivalente a 10% dos seus proventos (R$150,00), convolo em penhora e determino a liberação do saldo remanescente. (R$850,00).Por fim, observo a existência de valores bloqueados em desfavor da executada EDNA JOSE DOS SANTOS (R$2.141,24 - 25.04.2024), devendo ser dada a esta ciência para fins do art. 884 da CLT.Intimem-se.

MACAE/RJ, 12 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) EDNA JOSE DOS SANTOS
12/07/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
12/07/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME
12/07/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
12/07/2024 18:15

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
12/07/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/07/2024 15:01

Encerrada a conclusão
11/06/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/06/2024 16:32

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
05/06/2024 16:51

Encerrada a conclusão
15/05/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
15/05/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) EDNA JOSE DOS SANTOS
14/05/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
14/05/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
29/04/2024 15:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
20/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de EDNA JOSE DOS SANTOS em 19/04/2024
20/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 19/04/2024
20/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME em 19/04/2024
20/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de JASON FRANCISCO FILHO em 19/04/2024
12/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EDNA JOSE DOS SANTOS
11/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
11/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME
11/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
11/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 22:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
10/04/2024 22:44

Encerrada a conclusão
25/03/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/03/2024 14:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/03/2024 14:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
11/03/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 05:13

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de EDNA JOSE DOS SANTOS em 01/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 01/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME em 01/02/2024
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de JASON FRANCISCO FILHO em 01/02/2024
25/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EDNA JOSE DOS SANTOS
24/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
24/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME
24/01/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
24/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de JASON FRANCISCO FILHO em 23/01/2024
01/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
24/10/2023 00:22

Decorrido o prazo de EDNA JOSE DOS SANTOS em 23/10/2023
24/10/2023 00:22

Decorrido o prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 23/10/2023
24/10/2023 00:22

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME em 23/10/2023
20/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) EDNA JOSE DOS SANTOS
19/10/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
19/10/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME
19/10/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
19/10/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/10/2023 15:58

Encerrada a conclusão
18/10/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/10/2023 13:50

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
14/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EDNA JOSE DOS SANTOS
13/10/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
13/10/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME
13/10/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JASON FRANCISCO FILHO
13/10/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2023 12:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/08/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2023 10:48

Expedido(a) mandado a(o) FENIX CROSSFIT LTDA
14/07/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/07/2023 07:57

Encerrada a conclusão
30/05/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/05/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 01:55

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2022 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME em 11/03/2022
12/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL em 11/03/2022
12/03/2022 00:18

Decorrido o prazo de JAZON FRANCISCO FILHO em 11/03/2022
24/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME
23/02/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL
23/02/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JAZON FRANCISCO FILHO
23/02/2022 12:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDNA JOSE DOS SANTOS sem efeito suspensivo
15/02/2022 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/02/2022 14:02

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/02/2022 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/02/2022 00:51

Decorrido o prazo de EDNA JOSE DOS SANTOS em 10/02/2022
11/02/2022 00:51

Decorrido o prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 10/02/2022
11/02/2022 00:51

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME em 10/02/2022
11/02/2022 00:51

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL em 10/02/2022
11/02/2022 00:51

Decorrido o prazo de JAZON FRANCISCO FILHO em 10/02/2022
20/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) EDNA JOSE DOS SANTOS
19/01/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
19/01/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME
19/01/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL
19/01/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JAZON FRANCISCO FILHO
19/01/2022 14:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JAZON FRANCISCO FILHO
19/01/2022 12:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/01/2022 12:30

Encerrada a conclusão
11/11/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTO EXEQUENTE)
11/11/2021 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de EDNA JOSE DOS SANTOS em 08/11/2021
09/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA em 08/11/2021
05/11/2021 17:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/11/2021 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/10/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EDNA JOSE DOS SANTOS
08/10/2021 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA
07/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME em 06/10/2021
07/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL em 06/10/2021
07/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de JAZON FRANCISCO FILHO em 06/10/2021
29/09/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL
27/09/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME
27/09/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JAZON FRANCISCO FILHO
27/09/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de JAZON FRANCISCO FILHO em 19/08/2021
04/08/2021 17:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
01/07/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JAZON FRANCISCO FILHO
21/06/2021 11:59

Registrada a inclusão de dados de QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/06/2021 14:02

Iniciada a execução
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de JAZON FRANCISCO FILHO em 14/06/2021
08/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL em 07/06/2021
04/06/2021 19:45

Juntada a petição de Manifestação (PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO)
23/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL
21/04/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JAZON FRANCISCO FILHO
21/04/2021 18:42

Homologada a liquidação
21/04/2021 18:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/04/2021 18:14

Encerrada a conclusão
21/04/2021 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
19/03/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/03/2021 15:59

Iniciada a liquidação
19/03/2021 15:59

Transitado em julgado em 23/02/2021
01/03/2021 10:18

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA ANDAMENTO EXECUÇÃO PROVISÓRIA)
26/02/2021 16:50

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2020 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL em 19/10/2020
20/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de JAZON FRANCISCO FILHO em 19/10/2020
19/10/2020 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de QUENZAS HALL em 13/10/2020
09/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 14:04

Expedido(a) intimação a(o) QUENZAS HALL
08/10/2020 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JAZON FRANCISCO FILHO
08/10/2020 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de QUENZAS HALL sem efeito suspensivo
06/10/2020 06:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/10/2020 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/10/2020 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
30/09/2020 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2020 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2020 20:25

Expedido(a) mandado a(o) QUENZAS HALL
10/09/2020 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/05/2020 00:33

Decorrido o prazo de JAZON FRANCISCO FILHO em 11/05/2020
22/04/2020 15:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2020 15:26

Expedido(a) mandado a(o) QUENZAS HALL
05/04/2020 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 07:59

Expedido(a) intimação a(o) JAZON FRANCISCO FILHO
31/03/2020 07:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAZON FRANCISCO FILHO
31/03/2020 07:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JAZON FRANCISCO FILHO
31/03/2020 07:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600,00
06/03/2020 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
03/03/2020 16:23

Audiência inicial realizada (03/03/2020 14:15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2019 10:43

Audiência inicial designada (03/03/2020 14:15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/11/2019 18:20

Audiência inicial realizada (12/11/2019 14:10 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2019 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2019 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/08/2019 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2019 13:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/08/2019 13:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
12/08/2019 10:26

Audiência inicial designada (12/11/2019 14:10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2019 09:49

Audiência inicial cancelada (29/10/2019 14:10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2019 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2019 08:28

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/08/2019 08:28

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
02/08/2019 11:41

Audiência inicial designada (29/10/2019 14:10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2019 18:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/07/2019 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2019 09:08

Expedido(a) Notificação a(o) réu
05/04/2019 09:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/07/2019 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2019 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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