09/04/2021 15:52

Baixa Definitiva
09/04/2021 15:52

Transitado em Julgado em 09.04.2021
12/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 12.03.2021.
04/03/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
29/01/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2021.
28/01/2021 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2020 19:42

Conclusos para julgamento
05/02/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2020 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 20:14

Conclusos para julgamento
18/10/2019 20:14

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/10/2018 15:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/03/2017 12:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
14/03/2017 07:00

Publicado despacho em 14.03.2017.
13/03/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2017 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2017 12:57

Conclusos para julgamento
03/03/2017 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/02/2017 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2017 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2017 10:44

Conclusos para decisão
14/02/2017 07:00

Publicado despacho em 14.02.2017.
13/02/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2017 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2017 17:43

Conclusos para julgamento
07/02/2017 17:43

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/02/2017 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/12/2015 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131
01/12/2015 15:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
25/11/2015 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2015 12:37

Conclusos para julgamento
23/10/2015 08:27

Distribuído por sorteio
14/10/2015 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2015 20:29

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2015 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2015 17:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
25/08/2015 16:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/08/2015 07:00

Publicado despacho em 18.08.2015.
17/08/2015 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
10/08/2015 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2015 13:39

Conclusos para decisão
27/05/2015 10:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/05/2015 16:38

Juntada de Petição de Embargos
24/04/2015 07:00

Publicado acórdão em 24.04.2015.
14/04/2015 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2015 14:20

Inclusão em Pauta
16/01/2015 14:20

Inclusão em Pauta
15/12/2014 16:37

Conclusos para julgamento
10/12/2014 16:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
05/12/2014 15:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/11/2014 07:00

Publicado acórdão em 28.11.2014.
19/11/2014 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
13/11/2014 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2014.
05/11/2014 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2014 16:41

Conclusos para julgamento
03/11/2014 14:14

Distribuído por sorteio
17/10/2014 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2014 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2014 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2017

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo