25/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 24/09/2025
24/09/2025 11:20

Juntada a petição de Contraminuta
24/09/2025 11:20

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
10/09/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
10/09/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
10/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
01/09/2025 17:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 29/08/2025
18/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100274-35.2022.5.01.0070 Destinatário: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES ACOLHO os embargos de declaração, sem imprimir efeito modificativo, consignando, todavia para que passe a integrar o despacho de admissibilidade de Id. 85b7997 , violação da Súmula Vinculante 10; à Constituição Federal, artigo 97; à CLT, artigo 818, §1º, e; à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC), artigo 30, dentre as alegações do recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
15/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
06/08/2025 15:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/03/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
10/12/2024 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/12/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/12/2024 15:13

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/08/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
19/08/2024 07:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/08/2024
08/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/08/2024
04/08/2024 14:20

Juntada a petição de Recurso de Revista (recurso de revista MRJ)
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 26/07/2024
16/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100274-35.2022.5.01.0070 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos do segundo réu, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, e ACOLHER os embargos do autor, para sanar a omissão apontada e deferir a condenação dos réus em honorários advocatícios sucumbenciais em 15%, ante a reforma da sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
12/07/2024 12:23

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
12/07/2024 12:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31
01/07/2024 12:08

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
13/06/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 11/06/2024
11/06/2024 18:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/06/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
31/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
31/05/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
31/05/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 21:34

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2024 22:20

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2024
16/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES em 15/05/2024
06/05/2024 10:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 20:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2024
26/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2024
26/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
25/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/04/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 13:15

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e provido em parte
24/04/2024 13:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
01/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 08:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 08:51

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 13:00 Principal 13hs ()
13/01/2024 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2023 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/09/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/09/2023 19:45

Determinada a requisição de informações
26/09/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/09/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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