07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a7a749 proferido nos autos.

Visto e etc.

Conforme sentença proferida em 31/10/2023, diante da declaração do autor, bem como em virtude do laudo médico de ID 04c6d8c atestando sua incapacidade lhe foi deferida a gratuidade de justiça, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento das custa e honorários sucumbenciais.

Os documentos apresentados pela ré, conformam que em 2024 constituiu nova empresa.

Além disso, as declarações de ajuste anual entregues à Fazenda nacional, confirmam que o autor encontra-se em atividade, percebendo remuneração incompatível com a condição de hipossuficiência.

Em razão do exposto, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT, revoga-se a gratuidade de justiça anteriormente concedida, devendo o autor ser intimado para em 10 dias proceder ao pagamento das custa no importe de R$ 22.800,00, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da ré no valor de R$ 114.000,00.

NOVA IGUACU/RJ, 04 de julho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5c9032 proferido nos autos.

DESPACHOAnte a condição suspensiva de exigibilidade a condenação da autora aos honorários sucumbenciais, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, podendo o patrono da ré dentro do prazo de dois anos do trânsito em julgado indicar mudança na condição sócio-econômica da parte autora a possibilitar a execução de seus honorários.

NOVA IGUACU/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
06/12/2024 11:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2024 17:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/10/2024 15:35

Juntada a petição de Contraminuta
30/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
27/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
27/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/09/2024 10:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
09/09/2024 15:23

Não admitido o Recurso de Revista de EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
21/08/2024 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/08/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 12:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 06/08/2024
05/08/2024 15:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100414-04.2022.5.01.0221 5ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSORECORRENTE: EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR, HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDARECORRIDO: HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA, EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR Tomar ciência do v. acórdão #id:d7168df: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
24/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
22/07/2024 15:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR - CPF: *71.***.*00-92
09/07/2024 22:42

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
09/07/2024 19:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA em 08/07/2024
04/07/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100414-04.2022.5.01.0221 5ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSORECORRENTE: EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR, HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDARECORRIDO: HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA, EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR Tomar ciência do v. acórdão #id:71ee793: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo Reclamado.

No mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA
25/06/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR
18/06/2024 11:38

Conhecido o recurso de HGP - HOSPITAL GERAL PRONTONIL LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-34 e não provido
18/06/2024 11:38

Conhecido o recurso de EMEDILSON GARCIA DE MAGALHAES JUNIOR - CPF: *71.***.*00-92 e não provido
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
22/04/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2024 00:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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