27/02/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb087fb proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso interposto pelo autor.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
14/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
14/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
14/02/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
14/02/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/02/2025 09:11

Encerrada a conclusão
10/02/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/02/2025 12:43

Encerrada a conclusão
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 06/02/2025
05/02/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
04/02/2025 19:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9bb4b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo acima exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação proposta por ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA, em face de TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A e TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA, nos termos da fundamentação supra que este "decisum" integra.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (ID.6c5bbab e 6372cd8) - A parte sucumbente deve custear as despesas processuais a que deu causa, conforme artigos 82 e seguintes do CPC. Contudo, a gratuidade de Justiça prevista no §3º do artigo 790 da CLT, alcança todas as despesas processuais. Nestas condições, honorários periciais serão suportados pela União conforme disposto na Resolução nº66/2010 do CSJT e Ato nº88/2011, deste Regional.

Após o trânsito em julgado, a Secretaria deverá expedir a competente requisição.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Custas de R$ 17.752,55, calculadas sobre R$ 887.627,55, nos termos do inciso II, do art. 789, da CLT, pelo Autor, que fica dispensado do recolhimento.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada na forma da lei.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
21/01/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
21/01/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
21/01/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
21/01/2025 11:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 17.752,55
21/01/2025 11:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
21/01/2025 11:39

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
17/12/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/12/2024 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 16:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/12/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/11/2024
23/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 22/11/2024
22/11/2024 18:07

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
22/11/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
22/11/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
22/11/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
22/11/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
22/11/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
22/11/2024 18:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/11/2024 12:44

Encerrada a conclusão
12/11/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/11/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 04:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
07/11/2024 04:16

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
07/11/2024 04:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
07/11/2024 04:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
31/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA em 30/10/2024
28/10/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:43

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 23/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
14/10/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
14/10/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
14/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/10/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
03/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 02/10/2024
01/10/2024 03:12

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 30/09/2024
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 25/09/2024
30/08/2024 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/08/2024 11:36

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA em 23/08/2024
22/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/08/2024
22/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 21/08/2024
20/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de ARTHUR DE ABREU JUNIOR em 19/08/2024
15/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 18:37

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
14/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
14/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
14/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
14/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
12/08/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
12/08/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
12/08/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
12/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/08/2024 15:56

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
06/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/08/2024 15:17

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101032-34.2022.5.01.0031 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRARECORRIDO: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Id c17f686 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/04/2023 20:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2023 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
23/03/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
23/03/2023 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
23/03/2023 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/03/2023
23/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A em 22/03/2023
22/03/2023 21:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
08/03/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
08/03/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
08/03/2023 15:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 17.752,55
08/03/2023 15:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
08/03/2023 15:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE DA SILVA TEIXEIRA
07/03/2023 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/03/2023 18:31

Convertido o julgamento em diligência
02/03/2023 18:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/03/2023 18:25

Encerrada a conclusão
27/02/2023 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/02/2023 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/02/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 09:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/02/2023 17:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/02/2023 12:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 08:49

Juntada a petição de Contestação
24/01/2023 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2022 11:22

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
28/11/2022 11:22

Expedido(a) notificação a(o) TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
25/11/2022 18:27

Audiência inicial por videoconferência designada (02/02/2023 12:20 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo