06/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA em 05/09/2025
05/09/2025 18:31

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
22/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f3b279 proferido nos autos.

BBS DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se as rés para se manifestarem no prazo de 10 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT.

Em caso de impugnação, esta deverá ser fundamentada e com a indicação dos valores que entende devidos. Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverão as partes, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, conforme mostrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, visto ser requisito para adequação e atualização do cálculo pelo Calculista do Juízo.

Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, encaminhe-se o processo à contadoria.

MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA - PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
20/08/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
20/08/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
20/08/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BATISTA SILVA
20/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/08/2025 16:19

Iniciada a liquidação
20/08/2025 16:19

Transitado em julgado em 06/08/2025
19/08/2025 07:37

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2025 21:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA em 26/05/2025
21/05/2025 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b956145 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamado(a) em 25/03/2025, ID 564991a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID ee50afb.

Depósito recursal e custas ID nº ce3bcfa / db673a4 / 02346c6 / 5cd665f, com comprovação do recolhimento em 25/03/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 12 de maio de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a) 2ª reclamado(a).

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 12 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY BATISTA SILVA
12/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
12/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
12/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BATISTA SILVA
12/05/2025 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
28/04/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de WESLEY BATISTA SILVA em 25/04/2025
24/04/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
06/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
06/04/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BATISTA SILVA
06/04/2025 11:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WESLEY BATISTA SILVA
02/04/2025 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
01/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA em 31/03/2025
31/03/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 02:49

Decorrido o prazo de RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA em 25/03/2025
25/03/2025 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100348-83.2023.5.01.0481 : WESLEY BATISTA SILVA : RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0100348-83.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de março de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
20/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
20/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
20/03/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0180d24 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por WESLEY BATISTA SILVA em face de RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA e PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, observando-se o período de prestação de serviços, ao pagamento das seguintes verbas: - salários não pagos, de janeiro/2022 até a saída; - 13º salário proporcional 2019 (7/12), integral (2020, 2021, 2022), proporcional 2023 (1/12); férias + 1/3, em dobro (2019/2020; 2020/2021); férias + 1/3, simples (2021/2022); férias proporcionais + 1/3 (8/12); - FGTS em aberto; - pagamento de 84 dobras decorrentes de folgas suprimidas, de forma simples; - multa do art. 477 da CLT.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias (a contar de intimação específica para tanto), a 1ª ré deverá proceder a retificação do contrato na CTPS do trabalhador, no documento impresso e no sistema e-Social, para constar a admissão em 31/05/2019, tornando sem efeito a admissão sob contrato intermitente, para constar a contratação sob prazo indeterminado, e retificar sua função para supervisor, a partir de abril/2021, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que o desabone, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA - PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
10/03/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
10/03/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
10/03/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BATISTA SILVA
10/03/2025 22:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
10/03/2025 22:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WESLEY BATISTA SILVA
10/03/2025 22:58

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY BATISTA SILVA
16/12/2024 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/12/2024 18:49

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 10:47

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 16:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfa53a7 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.Considerando a necessidade de readequação, redesigno a audiência de instrução TELEPRESENCIAL, para o dia 04/12/2024 09:10 horas .As partes deverão comparecer para prestar depoimentos, sob os efeitos da confissão.Advogados, partes e testemunhas poderão participar do ato por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link de acesso:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01Senha de acesso: 01ID da reunião: 779 360 6019As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art 455 do CPC.Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia do presente despacho, a fim de que suas escalas de embarque sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis em terra, para prestar seu depoimento durante a audiência já designada.Caso a(s) escala(s) de embarque(s) seja(m) mantida(s) pelo(s) empregador(es), não obstante a comprovada apresentação do presente despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de perda da prova.Não haverá adiamento da próxima audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, adequado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos.

MACAE/RJ, 12 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
12/07/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
12/07/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BATISTA SILVA
12/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/07/2024 13:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 09:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/07/2024 13:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/08/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
24/01/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
24/01/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BATISTA SILVA
24/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/01/2024 10:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/08/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2024 09:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/03/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
15/09/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
15/09/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BATISTA SILVA
15/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/09/2023 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/03/2024 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/09/2023 14:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/08/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/08/2023 23:49

Juntada a petição de Réplica
03/08/2023 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2023 13:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/08/2023 08:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/08/2023 08:23

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 21:01

Juntada a petição de Contestação
01/08/2023 19:09

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 18:28

Juntada a petição de Contestação
24/07/2023 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 05:49

Expedido(a) intimação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
04/07/2023 05:49

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BATISTA SILVA
04/07/2023 05:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA em 28/06/2023
24/06/2023 02:11

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
17/06/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BATISTA SILVA
17/06/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2023 12:24

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
05/05/2023 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 08:38

Expedido(a) notificação a(o) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
25/04/2023 08:38

Expedido(a) notificação a(o) RIG & SHIP SERVICES BRASIL LTDA
21/04/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY BATISTA SILVA
17/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/04/2023 11:07

Audiência inicial por videoconferência designada (03/08/2023 08:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/04/2023 23:50

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo