19/02/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de HAROLDO CARVALHO SILVEIRA em 14/02/2025
14/02/2025 12:42

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2025 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO CARVALHO SILVEIRA
02/02/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
31/01/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/11/2024 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
16/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de HAROLDO CARVALHO SILVEIRA em 15/10/2024
14/10/2024 18:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO CARVALHO SILVEIRA
01/10/2024 10:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 10:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/09/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
30/09/2024 11:55

Encerrada a conclusão
20/08/2024 16:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
16/08/2024 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO CARVALHO SILVEIRA
08/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
19/07/2024 11:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/07/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de HAROLDO CARVALHO SILVEIRA em 11/07/2024
09/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2024
08/07/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4623676 proferida nos autos. PROMOÇÃO DA CONTADORIAFoi feita a verificação dos cálculos do reclamante, id: a172bfc e anexos e, observada as alegações da reclamada, entendo que os cálculos do reclamante estão corretos e atualizados até 30/11/2023.Trechos do Acórdão Recurso Ordinário" ...

Não haverá dedução e retenção do INSS, pois os valores de complementação de aposentadoria pagos por entidades de previdência complementar privada não se sujeitam ao corte previdenciário... " ." ...

As reclamadas (patrocinadora e instituidora) é que fomentarão, exclusivamente, a reserva financeira, pois as diferenças foram reconhecidas judicialmente, e assim ocorrerão por culpa exclusiva das demandadas.

O reclamante não será responsável pela reserva de custeio, em razão dos haveres concedidos nesta reclamação... " . Diante do exposto acima, todas as alegações da reclamada estão incorretas, inclusive quanto a correção monetária e juros, pois o reclamante aplicou corretamente a Decisão do STF, a saber: Planilha do ReclamanteDECISÃO STF Rio de Janeiro, 02 de Julho de 2024 Evandro Fernandes Torres Analista Judiciário Vistos, etc. Ante os cálculos apresentados pelo reclamante, id: a172bfc e anexos , e, conforme Promoção supra, homologo os cálculos do reclamante, e atualizados até 30/11/2023, com os seguintes valores abaixo, sendo:.VALOR LÍQUIDO AO RECLAMANTE: R$ 187.477,74 IMPOSTO DE RENDA: R$ 766,65CONTRIB PETROS: R$ 19.363,76 TOTAL DEVIDO: R$ 207.608,15 Intimem-se as partes, por Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), para tomarem ciência da presente Homologação dos Cálculos, conforme disposto no artigo 509 do NCPC c/c artigo 769 da CLT, bem como para a reclamada pagar o crédito homologado em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Decorrido o prazo “ in albis “ , ative-se o SISBAJUD.Feito o pagamento e, decorrido o prazo, “ in albis ” , expeçam-se os devidos alvarás .Deverá o reclamante fornecer os dados bancários para a expedição de alvará , no momento oportuno. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO CARVALHO SILVEIRA
03/07/2024 12:57

Homologada a liquidação
02/07/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/05/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
12/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/12/2023
08/12/2023 12:09

Juntada a petição de Impugnação
25/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/11/2023
24/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/11/2023 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/11/2023 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 12:03

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) HAROLDO CARVALHO SILVEIRA
07/11/2023 10:32

Proferida decisão
30/10/2023 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/10/2023 14:47

Encerrada a conclusão
11/09/2023 13:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2023
04/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/08/2023
03/08/2023 19:03

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/07/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/07/2023 15:29

Encerrada a conclusão
07/04/2023 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
29/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
23/03/2023 06:19

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2020 10:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/02/2020
06/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2020
06/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de HAROLDO CARVALHO SILVEIRA em 05/02/2020
04/02/2020 13:35

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
04/02/2020 10:49

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
03/02/2020 17:04

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA - PETROBRAS)
03/02/2020 17:04

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE - PETROBRAS)
23/01/2020 09:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2020
23/01/2020 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 10:27

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
09/01/2020 12:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
08/01/2020 15:17

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/12/2019
07/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de HAROLDO CARVALHO SILVEIRA em 06/12/2019
07/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2019
05/12/2019 19:01

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
02/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2019 07:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
21/11/2019 13:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
13/11/2019 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2019
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de HAROLDO CARVALHO SILVEIRA em 12/11/2019
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2019
06/11/2019 15:53

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP)
05/11/2019 08:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/10/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 19:04

Declarada a prescrição intercorrente
25/10/2019 17:43

Conclusos os autos para julgamento Geral a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
25/10/2019 17:43

Encerrada a conclusão
25/10/2019 17:42

Conclusos os autos para decisão Geral a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
25/10/2019 17:42

Encerrada a conclusão
22/10/2019 14:42

Conclusos os autos para despacho a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
22/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de HAROLDO CARVALHO SILVEIRA em 21/10/2019
21/10/2019 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à Impugnação)
21/10/2019 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/10/2019 23:59:59
07/10/2019 14:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
29/09/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2019
29/09/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 13:50

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO DE DOCS - HAROLDO CARVALHO SILVEIRA.pdf)
13/09/2019 15:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 10:35

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/09/2019 10:29

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
09/09/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2019 06:18

Conclusos os autos para despacho a CLEA MARIA CARVALHO DO COUTO
06/09/2019 20:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/08/2019
06/09/2019 20:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2019
30/08/2019 14:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
30/08/2019 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
05/08/2019 09:36

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/08/2019 09:36

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/08/2019 09:33

Iniciada a execução
02/08/2019 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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