04/04/2025 08:41

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
03/04/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/04/2025 15:58

Encerrada a conclusão
03/04/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
01/04/2025 08:55

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
12/02/2025 13:10

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
11/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
11/02/2025 10:15

Iniciada a liquidação
11/02/2025 10:15

Transitado em julgado em 03/02/2025
07/02/2025 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2024 13:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SALOMAO DOS SANTOS ROCHA em 05/08/2024
02/08/2024 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
23/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SALOMAO DOS SANTOS ROCHA
23/07/2024 15:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SALOMAO DOS SANTOS ROCHA sem efeito suspensivo
23/07/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 16/07/2024
15/07/2024 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be364d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

I - RELATÓRIO:SALOMAO DOS SANTOS ROCHA e SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI litigam neste processo, onde o primeiro ajuizou ação trabalhista em face do segundo, alegando fatos e fundamentos e pedindo os títulos discriminados na inicial.

Houve emenda substitutiva.

A reclamada apresentou sua defesa, com documentos.Foi encerrada a instrução.Impossível a conciliação, vieram os autos conclusos para sentença.II - FUNDAMENTAÇÃOEm síntese, requer o autor diferenças salariais, pois exercia função diversa da registrada.Não há prova do exercício da alegada função, não havendo como acolher os pedidos da inicial, que são julgados improcedentes.Apenas registre-se que mesmo na hipótese do autor ter exercido outra função, não há piso diverso previsto em qualquer norma, não fazendo o autor jus ao pleito.As parcelas constantes no termo de rescisão foram quitadas no prazo legal.

Improcede o pedido de multa do art. 477 da CLT. Inexistem parcelas resilitórias incontroversas e não quitadas em audiência, pelo que, improcede o pedido de multa do art. 467 da CLT.

III - DISPOSITIVOISTO POSTO, decido JULGAR IMPROCEDENTES os Pedidos formulados por SALOMAO DOS SANTOS ROCHA em face de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI.Custas de R$199,25 pela parte autora.Rejeito a gratuidade de justiça pois não há declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que, assistido por advogado particular.

A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários advocatícios.

Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa o disposto na lei 1060/50.Honorários advocatícios em favor da parte ré de 05% sobre o valor atualizado da causa.Notifiquem-se as partes.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
03/07/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SALOMAO DOS SANTOS ROCHA
03/07/2024 12:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.188,00
03/07/2024 12:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SALOMAO DOS SANTOS ROCHA
03/07/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
28/06/2024 06:03

Audiência una por videoconferência realizada (27/06/2024 14:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/06/2024 04:06

Juntada a petição de Contestação
18/06/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 18:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 11:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 11:39

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
30/05/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
29/05/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SALOMAO DOS SANTOS ROCHA
28/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/05/2024 13:09

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
03/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SALOMAO DOS SANTOS ROCHA
30/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:55

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2024 14:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
30/04/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/04/2024 14:03

Encerrada a conclusão
25/04/2024 00:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/04/2024 00:19

Encerrada a conclusão
15/04/2024 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
12/04/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 12:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SALOMAO DOS SANTOS ROCHA
04/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/04/2024 14:16

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/04/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
04/04/2024 10:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo