15/08/2025 14:30

Quitada a RPV (ID: 56da102) no valor de #Oculto#
08/08/2025 23:14

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/08/2025 16:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/07/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Juntada)
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS em 08/07/2025
27/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100462-07.2023.5.01.0001 REQUERENTE: SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) para ciência da expedição da RPV de id 56da102, bem como de que DEVERÁ PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEVIDA, no prazo de 60 dias, nos termos da Lei Nº 10.259/01, artigo 17, § 2º e Ato da Presidência Nº 46/2008, publicado no DOERJ - parte III Poder Judiciário -seção II Federal - em 02/07/08 (fls. 149/150), montante que deverá ficar à disposição do MM.

Juízo da 1ª VARA DO TRABALHO DO RJ em guia de depósito a ser retirada e paga na Caixa Econômica federal, Agência 2890, situado na Rua do Lavradio, 132, Térreo-RJ. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

REGINA CELIA DE OLIVEIRA JORDAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
26/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
26/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
26/06/2025 08:01

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2025 00:35

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100462-07.2023.5.01.0001 REQUERENTE: SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe Informar, no prazo de 5 dias, os dados bancários dos beneficiários para inclusão do documento RPV/Precatório, consoante art. 14º da Resolução 314/2021 do CSJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
27/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
13/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/03/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ae1b1 proferido nos autos. apt DESPACHO PJe-JT Inicialmente esclareço para o patrono da autora que já houve despacho no processo principal determinando a transformação da presente execução provisória para definitiva. Tendo em vista que todas as diligências executórias restaram infrutíferas, INTIME-SE O AUTOR a fornecer o meio inédito, efetivo e definitivo de execução, no prazo de 10 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos sem baixa (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

Observe-se que a mera reiteração de expedientes já cumpridos pela Vara, não interrompe a contagem do prazo prescricional. SAI CIENTE NESTA DATA QUE DECORRIDO O PRAZO ORA DEFERIDO, A SECRETARIA DA VARA CERTIFICARÁ A DATA DE QUANDO SE DARÁ O TÉRMINO DO PRAZO PRESCRICIONAL E ENCAMINHARÁ OS AUTOS PARA O ARQUIVO SEM BAIXA, DEVENDO A PARTE ACOMPANHAR O TERMINO DO PRAZO, QUANDO SERÁ PROFERIDA A SENTENÇA PRESCRICIONAL SEM NOVAS INTIMAÇÕES À PARTE. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
07/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
07/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 26/02/2025
24/02/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38fbc5a proferida nos autos. mpc DECISÃO PJe Vistos etc.

Requer o autor a alegação de grupo econômico entre a ré INSTITUTO DE GOVERNANÇA APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS e o escritório de advocacia Aarão e Carneiro Advocacia.

No presente caso, não se constata efetiva violação do § 2º do artigo 2º da CLT, na medida em que, segundo a dicção do § 1º do referido dispositivo legal, as instituições sem fins lucrativos equiparam-se ao conceito de empregador para todos os efeitos legais trabalhistas.

Logo, numa interpretação sistemática e teleológica da referida norma, não há como afastar a aplicação do § 2º às instituições sem fins lucrativos, pois a ausência de finalidade lucrativa não inviabiliza a formação de grupo econômico.

Na mesma linha, inclusive, já se posicionou a SDI-1 do TST, sendo reiterado o mesmo entendimento no âmbito das Turmas do Tribunal Superior.

Contudo, para a configuração do grupo econômico não basta a identidade de sócios, do empreendimento explorado e tampouco a comprovação de mera relação de coordenação e/ou convergência de interesses. É essencial, nos termos do § 2º do art. 2º da CLT, a demonstração de relação hierárquica, denotada pela direção, controle ou administração, na esteira do entendimento pacificado no âmbito da SBDI-I do C.

TST.

No caso em análise, por se tratar de uma OS e um escritório de advocacia que em tese formariam um grupo econômico, não se pode tratar de sócio, mas o raciocínio se aplica aqui sem maiores problemas.

Entretanto, observa-se que o reclamante não trouxe provas robustas para a configuração do grupo.

Ademais, o escritório de advocacia alegado representa a OS, bem como emite notas fiscais de serviços prestados.

Assim, o simples fato do escritório realizar muitos serviços advocatícios para a OS, por si só, não configura grupo econômico.

Diante do exposto, indefiro a alegação de grupo econômico entre a ré INSTITUTO DE GOVERNANÇA APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IGAS e o escritório de advocacia Aarão e Carneiro Advocacia.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
12/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
12/02/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
12/02/2025 08:07

Proferida decisão
11/02/2025 18:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/02/2025 18:01

Encerrada a conclusão
31/01/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/01/2025 22:09

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
15/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de AARAO E CARNEIRO ADVOCACIA em 22/11/2024
06/11/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) AARAO E CARNEIRO ADVOCACIA
15/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
15/10/2024 07:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/10/2024 07:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/10/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 16:24

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100012-84.2023.5.01.0059
06/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS em 02/08/2024
18/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b9eb24 proferido nos autos. apt DESPACHO PJeIntime-se o autor para ciência da dilação do prazo de manifestações , por 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
16/07/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
15/07/2024 23:32

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
17/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/06/2024 09:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2024 09:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/06/2024 22:22

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 16:39

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
09/04/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/04/2024 01:06

Decorrido o prazo de SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS em 08/04/2024
27/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
26/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/02/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/02/2024 00:01

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
18/01/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/01/2024 21:41

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
09/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/10/2023 22:26

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
27/09/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/09/2023 15:14

Encerrada a conclusão
22/09/2023 09:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
21/09/2023 21:54

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
14/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/09/2023 11:57

Iniciada a execução
13/09/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à execução)
17/08/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/08/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023
06/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 05/07/2023
05/07/2023 23:22

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 23:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2023 23:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
26/06/2023 23:35

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
26/06/2023 23:34

Homologada a liquidação
26/06/2023 19:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
13/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 12/06/2023
13/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS em 12/06/2023
31/05/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
30/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
29/05/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA HALESSANDRA DOS SANTOS
29/05/2023 13:57

Iniciada a liquidação
29/05/2023 08:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/05/2023 18:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/05/2023 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/05/2023 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo