07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46e4146 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DECISÃO PJe-JT Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizado por RAFAEL GONCALVES VIEIRA em face de JORGE LUIZ SILVA.

Pretende o exequente o prosseguimento da execução em face dos sócios/administradores, alegando ter havido insolvência da pessoa jurídica.

Regularmente citado, o suscitado não apresentou defesa.

Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório.

Decido: Foi juntado ao processo contrato social com ID ccc621b, em que consta JORGE LUIZ SILVA como sócio atual da 1ª ré.

Citado, o suscitado não apresentou contestação.

Tendo em vista o resultado negativo da tentativa de bloqueio online em face da pessoa jurídica, considera-se demonstrado o estado de insolvência econômica e financeira.

Assim, cabível o direcionamento da execução em face do sócio acima mencionado, que responde com seus bens particulares pelos créditos trabalhistas dos empregados, especialmente quando se observa a natureza alimentar do crédito exequendo. Dispositivo Isto posto, julgo procedente o incidente para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, incluir JORGE LUIZ SILVA no polo passivo para o regular prosseguimento da execução. Intimem-se, sendo JORGE LUIZ SILVA, via E-CARTA e EDITAL, para pagamento do valor da execução (R$ 64.588,41) no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo poderá o autor indicar meios de prosseguimento, observando-se os termos do art.11-A da CLT. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
23/05/2022 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de WALESKA DO COUTO E SILVA em 20/05/2022
21/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de NEUSA MARIA BOECHAT em 20/05/2022
12/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA - EPP em 11/05/2022
12/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL GONCALVES VIEIRA em 11/05/2022
28/04/2022 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2022
28/04/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2022
28/04/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA - EPP
25/04/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GONCALVES VIEIRA
25/04/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) WALESKA DO COUTO E SILVA
25/04/2022 10:55

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA MARIA BOECHAT
17/03/2022 13:53

Conhecido o recurso de RAFAEL GONCALVES VIEIRA - CPF: *83.***.*42-78 e provido
04/03/2022 15:40

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 10:00 16/03/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
24/02/2022 11:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2022
31/01/2022 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 14:29

Incluído em pauta o processo para 11/02/2022 08:00 11/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
20/01/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2022
19/01/2022 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:52

Incluído em pauta o processo para 04/02/2022 08:00 04/02/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. FERS ()
30/11/2021 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2021 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
18/11/2021 13:34

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
18/11/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:26

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
18/11/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo