30/09/2024 04:57

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 75f50fe) para Impugnação
30/09/2024 04:57

Arquivados os autos definitivamente
27/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/09/2024
27/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO ROBERTO LEAL DE MATTOS em 26/09/2024
13/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
12/09/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO LEAL DE MATTOS
12/09/2024 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
12/09/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2024 08:43

Encerrada a conclusão
16/08/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO ROBERTO LEAL DE MATTOS em 14/08/2024
08/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2024
23/07/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 688479f proferida nos autos.

PSFPODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de MacaéPROCESSO: 0100772-91.2024.5.01.0481CLASSE: Cumprimento Provisório de SentençaREQUERENTE: MARCIO ROBERTO LEAL DE MATTOSREQUERIDO: SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA e outros (1)DECISÃO PJe

Vistos.Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:6675ec0, para fixar o valor TOTAL da execução em R$ 51.492,90, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2024, sendo: R$ 37.920,46, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a);R$ 9.591,34, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador);R$ 3.981,10, referentes aos honorários advocatícios. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.O pagamento será realizado da seguinte forma:O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092).Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOSSISBAJUD EM FACE DA EXECUTADAExaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC. MACAE/RJ, 12 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
12/07/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ROBERTO LEAL DE MATTOS
12/07/2024 18:17

Homologada a liquidação
12/07/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/06/2024 18:59

Juntada a petição de Impugnação
31/05/2024 18:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
17/05/2024 10:33

Iniciada a liquidação
17/05/2024 09:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/05/2024 05:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2024 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo