14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101593-88.2017.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2024 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2024 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO sem efeito suspensivo
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2024
18/07/2024 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/07/2024 13:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1cfb2e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOIsso posto, defiro o pedido da gratuidade de justiça à parte autora, rejeito as preliminares, resolvo o mérito em relação às pretensões pecuniárias anteriores a 25/07/2017 (CPC, art. 487, II) e julgo IMPROCEDENTE o pedido posto em face da parte ré, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS, pela parte autora VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra.Custas pela parte autora, no importe de R$900,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$45.000,00 (dispensada).Intimem-se as partes.Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO
11/07/2024 08:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
11/07/2024 08:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO
23/05/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/05/2024 17:47

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2024 12:44

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2024 15:04

Audiência de instrução realizada (02/05/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS GARCIA SILVA
09/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DURVAL GOMES JUNIOR
09/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO
09/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO
05/04/2024 16:09

Audiência de instrução designada (02/05/2024 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/03/2024 15:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/03/2024 15:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO
31/01/2024 15:24

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
31/01/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RENAN PASTORE SILVA
31/01/2024 15:17

Encerrada a conclusão
17/01/2024 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/01/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO
12/12/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/12/2023 21:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/12/2023 21:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2021 13:49

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
20/02/2021 01:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2021
20/02/2021 01:17

Decorrido o prazo de VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO em 19/02/2021
09/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021
09/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO
08/02/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/02/2021 15:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2018 11:05

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
23/08/2018 15:09

Audiência instrução realizada (23/08/2018 12:10 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2018 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 16:30

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
08/08/2018 17:31

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2018 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/06/2018 14:32

Audiência instrução designada (23/08/2018 12:10 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2018 18:54

Decorrido o prazo de VALERIA ECKHARDT PEREIRA FRANCO VELHO em 20/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/04/2018 23:59:59
13/04/2018 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2018
13/04/2018 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 10:54

Proferida decisão
27/03/2018 14:20

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
06/03/2018 14:13

Audiência una realizada (06/03/2018 10:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2017 14:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/12/2017 14:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2017 09:17

Audiência una redesignada (06/03/2018 10:15 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/08/2017 10:59

Audiência una redesignada (13/03/2018 10:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2017 11:14

Audiência una designada (30/05/2018 09:45 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2017 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo