12/05/2025 12:08

Registrada a inclusão de dados de LIBRA PROMOTORA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/02/2025 18:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 18:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
09/12/2024 11:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/12/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/11/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS em 05/11/2024
24/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
23/10/2024 09:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 761,63)
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LIBRA PROMOTORA EIRELI em 01/10/2024
23/09/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
19/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
19/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
19/09/2024 11:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/09/2024 11:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
17/09/2024 11:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/08/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LIBRA PROMOTORA EIRELI em 27/08/2024
28/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS em 27/08/2024
05/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
02/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
02/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/08/2024 09:37

Iniciada a execução
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LIBRA PROMOTORA EIRELI em 23/07/2024
24/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS em 23/07/2024
16/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7ba020 proferida nos autos. Vistos, etc.Conferidos os cálculos discriminados na tabela abaixo, fixo o valor da condenação em R$33.054,51 .Crédito líquido do autor: R$30.020,48Retenção I.R. (IN RFB1127/2011, OJ-SDI1-400 TST e Sum. 17 TRT 1ª Região): isento HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA LAFAYETTE MARCOS LUIZ R$1.501,02 INSS cota empregado: R$199,85INSS cota empregador: R$685,03Custas Judiciais (GRU código 18740-2): R$648,13 TOTAL A EXECUTAR : R$33.054,511.

Nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT (redação conferida pela Lei 13.467/17), intimem-se as partes, no prazo comum de 8 dias, para ciência e impugnação fundamentada, caso queiram, com indicação objetiva dos itens e valores de discordância, sob pena de preclusão.2.

Em caso de impugnação, retorne o processo à contadoria para apreciação.2.1.

Verificada a existência de equívoco na promoção, fica a contadoria autorizada ao ajuste necessário, retornando o processo concluso para homologação dos cálculos corrigidos e consequente intimação das partes na forma do item 4.3.

Não havendo impugnação ou não havendo equívoco na promoção, dou por HOMOLOGADOS os cálculos acima discriminados. 4.

Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a executada para efetuar o pagamento, na forma do art. 523, caput, no prazo de 15 dias, ficando ciente o autor, que em igual prazo, caso o pagamento não seja efetuado pela executada, deverá peticionar requerendo o que for de seu interesse.Deverá a executada, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 4.1 Sendo revel a executada e não havendo mandatário constituído nos autos, autorizo que a intimação acima mencionada seja realizada por edital.5.

Efetuado o pagamento e decorrido o prazo dos embargos, certifique-se e expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Notifiquem-se para ciência.

Após, caso haja inclusão no BNDT, deve a Secretaria promover a exclusão e arquivar o processo.6.

Na hipótese de Inviabilizada a execução, inclua-se a executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei 12.440/11, para fins de expedição de certidão positiva de débitos trabalhistas. SAO GONCALO/RJ, 12 de julho de 2024.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
12/07/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
12/07/2024 18:20

Homologada a liquidação
11/07/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
07/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de LIBRA PROMOTORA EIRELI em 06/06/2024
07/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS em 06/06/2024
28/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
27/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
21/05/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
20/05/2024 12:32

Iniciada a liquidação
20/05/2024 12:31

Transitado em julgado em 02/05/2024
01/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de LIBRA PROMOTORA EIRELI em 30/04/2024
01/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS em 30/04/2024
17/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
16/04/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
16/04/2024 08:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIBRA PROMOTORA EIRELI
13/04/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
11/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/04/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
09/04/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 22:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
08/04/2024 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
30/03/2024 23:01

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
30/03/2024 23:01

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
30/03/2024 23:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
30/03/2024 23:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
13/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de LIBRA PROMOTORA EIRELI em 12/03/2024
11/03/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
06/03/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
05/03/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
04/03/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
04/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/03/2024 13:33

Convertido o julgamento em diligência
27/02/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
21/02/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 08:45

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2024 08:07

Audiência de instrução realizada (06/02/2024 10:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de LIBRA PROMOTORA EIRELI em 07/11/2023
09/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS em 07/11/2023
12/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ ANASTACIA FIGUEIRA CLAUDINO
11/10/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EMILY MOREIRA CASSILHA
11/10/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
11/10/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
11/10/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
11/10/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
11/10/2023 09:37

Audiência de instrução designada (06/02/2024 10:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/10/2023 09:37

Audiência de instrução cancelada (31/10/2023 10:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/06/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 09:55

Audiência de instrução designada (31/10/2023 10:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/06/2023 09:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/06/2023 08:57 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/06/2023 14:20

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de LIBRA PROMOTORA EIRELI em 22/05/2023
23/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS em 22/05/2023
19/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
18/05/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
18/05/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
18/05/2023 10:33

Audiência inicial por videoconferência designada (22/06/2023 08:57 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/05/2023 10:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/06/2023 08:43 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS em 09/05/2023
29/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LIBRA PROMOTORA EIRELI
28/04/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
28/04/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MUNIZ DA CUNHA FARIAS
28/04/2023 09:49

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2023 08:43 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/04/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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