27/08/2025 08:06

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100124-52.2019.5.01.0040
28/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES em 27/05/2025
19/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
16/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
16/05/2025 08:55

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: d4744b4) para Impugnação
16/05/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:55

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 3a4014c) para Manifestação
16/05/2025 08:54

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 7de64bf) para Manifestação
16/05/2025 08:54

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: fb3c3f6) para Manifestação
16/05/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
16/05/2025 07:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 06:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 15/05/2025
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES em 15/05/2025
07/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
06/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/05/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
06/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/05/2025 21:42

Encerrada a conclusão
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES em 02/05/2025
02/05/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
02/05/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d22a398 proferido nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº 92f938b, no valor total de R$ 245.251,7784, sendo R$ 240.442,92 líquidos ao reclamante e custas no importe de R$ 4808,85.

Nos termos da IN 1.145/2011, não há IRRF a ser recolhido.

Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora.

A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS e custas em guias próprias.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
25/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
25/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
25/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
16/04/2025 23:29

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 23:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100835-75.2023.5.01.0021 : JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre os cálculos da parte Ré, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
08/04/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 07/04/2025
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/04/2025
07/04/2025 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 128f4c7 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos, etc. Intimem-se a reclamada para adequar seus cálculos, observando os termos do acórdão de id , prazo de 10 dias.

Após, intime-se o reclamante para manifestação, em igual prazo, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverão apresentar planilha com os valores que entenderem devidos, nos exatos termos supracitados.

Transcorrido, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos da parte Ré.

Em havendo concordância, venham os autos conclusos para homologação.

Em caso negativo, remetam-se os autos à Contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACIO PARTICIPACOES S/A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
19/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
19/03/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
12/07/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 11/07/2024
12/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/07/2024
09/07/2024 16:12

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa87291 proferido nos autos.

Vistos, etc.Aos Agravados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
03/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 02/07/2024
02/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/07/2024 15:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2024 13:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2024 13:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/06/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
14/06/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/06/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
14/06/2024 08:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
14/06/2024 08:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTACIO PARTICIPACOES S/A
13/06/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/06/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
05/06/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/06/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/06/2024 17:07

Iniciada a execução
04/06/2024 17:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
04/06/2024 16:59

Juntada a petição de Impugnação
30/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
29/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
28/05/2024 19:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
25/05/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/05/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
25/05/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
25/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 24/05/2024
25/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES em 24/05/2024
24/05/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
21/05/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/05/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
21/05/2024 16:01

Homologada a liquidação
21/05/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/05/2024 15:46

Encerrada a conclusão
21/05/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
20/05/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
15/05/2024 14:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/05/2024 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
06/05/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
02/05/2024 16:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/05/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
29/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
29/04/2024 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
17/10/2023 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2023 16:07

Juntada a petição de Contraminuta
10/10/2023 07:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 13:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES sem efeito suspensivo
03/10/2023 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
02/10/2023 15:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
27/09/2023 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/09/2023 18:18

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
25/09/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
15/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
11/09/2023 18:53

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES
31/08/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
28/08/2023 09:38

Iniciada a liquidação
25/08/2023 10:57

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
25/08/2023 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/08/2023 14:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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