02/09/2025 14:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2025 15:03

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 14:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 10:57

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
11/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/03/2025 18:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c389045 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): JOÃO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ Recorrido(a)(s): ASSOCIAÇÃO PETROBRAS DE SAÚDE - APS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de Saúde Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Lei nº 9656/1998, artigo 1º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/2364 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ
24/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ
24/03/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ
06/03/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/02/2025 01:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 27/02/2025
25/02/2025 22:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101040-19.2021.5.01.0072 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ RECORRIDO: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS DESTINATÁRIO: JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ
13/02/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
13/02/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ
12/02/2025 12:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ - CPF: *34.***.*05-34
06/02/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
28/01/2025 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
07/09/2024 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 31/07/2024
24/07/2024 17:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101040-19.2021.5.01.0072 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHORECORRENTE: JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZRECORRIDO: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
16/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ
15/07/2024 12:12

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ - CPF: *34.***.*05-34 e não provido
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
17/06/2024 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2024 20:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
27/02/2024 15:57

Distribuído por sorteio
25/10/2022 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ em 24/10/2022
24/10/2022 14:46

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2022
11/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2022
11/10/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
10/10/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ
10/10/2022 10:27

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DE MEDEIROS FERRAZ - CPF: *34.***.*05-34 e provido
20/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2022
19/09/2022 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 11:24

Incluído em pauta o processo para 03/10/2022 10:30 ST6-VIRTUAL - AGBV (GABINETE NAP) ()
01/09/2022 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Cadastramento)
01/09/2022 18:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2022 22:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/08/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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