11/09/2025 16:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA em 10/09/2025
09/09/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 16:19

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
27/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
27/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
27/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 14:09

Encerrada a conclusão
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 22:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA
12/08/2025 14:25

Não admitido o Recurso de Revista de DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 11:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA em 25/04/2025
24/04/2025 22:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100040-24.2023.5.01.0521 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA, PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA RECORRIDO: DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA, PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA, SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira ré e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante na multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA
04/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
04/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
04/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA
03/04/2025 09:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-07
19/03/2025 10:06

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
07/03/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA em 27/02/2025
22/02/2025 21:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 04:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100040-24.2023.5.01.0521 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA, PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA RECORRIDO: DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA, PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA, SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para afastar a condenação em honorários sucumbenciais, a teor da decisão proferida pelo STF, na ADI 5766, uma vez que é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais com aplicação da condição suspensiva de exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA
13/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA
13/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
13/02/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA
11/02/2025 13:35

Conhecido o recurso de PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-07 e não provido
11/02/2025 13:35

Conhecido o recurso de DAVID LUCAS CLAUDIO DA SILVA - CPF: *97.***.*11-03 e provido em parte
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 09:18

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
06/11/2024 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/11/2024 09:55

Retirado de pauta o processo
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:19

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
26/09/2024 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2024 13:39

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
17/08/2024 12:29

Convertido o julgamento em diligência
16/08/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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