29/08/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 28/08/2025
28/08/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d4a512 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Ante o exposto, decido ACOLHO os embargos de declaração opostos por ESTALEIRO BRASFELS LTDA apenas para prestar os esclarecimentos acima, mantendo-se, contudo, integralmente inalterado o teor da sentença embargada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
14/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
14/08/2025 15:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
13/08/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
29/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 28/07/2025
18/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
17/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 06:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 15/07/2025
10/07/2025 15:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76915f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, decido, garantida a gratuidade de justiça ao reclamante, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar ESTALEIRO BRASFELS LTDA a pagar a GERVÁSIO LINS DE OLIVEIRA, no prazo legal, o(s) seguinte(s) título(s): Adicional de insalubridade no grau médio (20%), limitado ao período de janeiro a julho de 2022 e de novembro de 2022 a agosto de 2023, com reflexos em férias com 1/3, décimos terceiros salários e fundo de garantia.

Honorários periciais no importe de R$ 3.000,00, a cargo da parte ré, sucumbente na pretensão objeto da perícia (art. 790-B, da CLT).

Observados os parâmetros do §2º do art. 791-A da CLT, fixo os honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor total da condenação, entendida como somatório das verbas deferidas à parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.

Ante o teor da decisão proferida pelo STF, deverão ser aplicados os índices IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa Selic, para juros e correção monetária (art. 406, do Código Civil).

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 29, § 9°, da Lei 8.212/91.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Custas, pelo reclamado, no valor de R$ 238,84, calculadas sobre o valor líquido da condenação de R$ 11.942,07 .

Intimem-se as partes.

Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
01/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
01/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
01/07/2025 13:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 238,84
01/07/2025 13:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
27/06/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
26/06/2025 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2025 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 16/06/2025
05/06/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
04/06/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
04/06/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/05/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 22/05/2025
14/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 935e52d proferido nos autos.

Considerando que a parte autora comprovou a impossibilidade de comparecimento (atestado médico #id:dce4f51), reincluo o feito em pauta na data de 26/06/2025 às 10:55.

Intimem-se as partes.

ANGRA DOS REIS/RJ, 13 de maio de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
13/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
13/05/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
13/05/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2025 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/05/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
13/05/2025 12:44

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0101552-14.2023.5.01.0401 : GERVASIO LINS DE OLIVEIRA : ESTALEIRO BRASFELS LTDA DESTINATÁRIO(S): GERVASIO LINS DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial de #id:cf333d6.

ANGRA DOS REIS/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCIA CORREA DA SILVA LOSADA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
09/05/2025 18:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
09/05/2025 18:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
09/05/2025 18:41

Arquivado o processo por ausência do reclamante
09/05/2025 18:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/05/2025 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
09/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
06/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 05/05/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 30/04/2025
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
13/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
13/04/2025 13:57

Encerrada a conclusão
13/04/2025 13:56

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
13/04/2025 13:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2025 10:55 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/03/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/03/2025 02:48

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 25/03/2025
10/03/2025 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 28/02/2025
13/02/2025 14:50

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
11/02/2025 03:00

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:00

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 10/02/2025
31/01/2025 12:01

Juntada a petição de Impugnação
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
14/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
18/12/2024 10:16

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 17/12/2024
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 17/12/2024
16/12/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
29/11/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
21/11/2024 17:06

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
01/10/2024 03:15

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 30/09/2024
01/10/2024 03:15

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 30/09/2024
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 22/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
19/08/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
19/08/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
06/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
05/08/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
03/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 02/08/2024
26/07/2024 07:54

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATSum 0101552-14.2023.5.01.0401 RECLAMANTE: GERVASIO LINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA Fica V.S.ª intimado para tomar ciência da ata id:39bac67.

ANGRA DOS REIS/RJ, 11 de julho de 2024.AMELIA PATRICIA CORREASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/07/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
11/07/2024 08:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2024 09:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/07/2024 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/07/2024 12:22

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de GERVASIO LINS DE OLIVEIRA em 12/06/2024
12/06/2024 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 11:36

Expedido(a) mandado a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
04/06/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GERVASIO LINS DE OLIVEIRA
22/11/2023 11:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 09:10 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/11/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo