01/08/2024 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAMON DE SANTANA REIS em 31/07/2024
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de THEUER MAGALLENO DE PAULA em 31/07/2024
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAGALLENO & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PACHECO em 31/07/2024
17/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011529-73.2015.5.01.0022 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHOAGRAVANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PACHECOAGRAVADO: MAGALLENO & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E SERVICOS LTDA, THEUER MAGALLENO DE PAULA, RAMON DE SANTANA REIS A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para cassar a decisão agravada, com o retorno do processo à Vara de origem, para o prosseguimento da execução, com o bloqueio de cartões de crédito, CNH e passaporte dos Executados, até que se dê o efetivo pagamento da integralidade do crédito do Agravante, conforme entendimento firmado na ADI 5941 e a previsão do art. 139, IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DE SANTANA REIS
16/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) THEUER MAGALLENO DE PAULA
16/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MAGALLENO & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E SERVICOS LTDA
16/07/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PACHECO
15/07/2024 11:28

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PACHECO - CPF: *29.***.*84-15 e provido
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
09/06/2024 20:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/02/2024 22:04

Distribuído por sorteio
12/11/2018 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/11/2018 05:22

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PACHECO em 06/11/2018 23:59:59
07/11/2018 05:22

Decorrido o prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 06/11/2018 23:59:59
23/10/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/10/2018
23/10/2018 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018 08:53

Conhecido o recurso de F.AB. ZONA OESTE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-99 e provido
28/09/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/09/2018
27/09/2018 09:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018 09:29

Incluído o processo em pauta (16/10/2018, 14:00:00, ST6 EHRA 16.10.2018)
21/08/2018 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2018 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
09/08/2018 08:44

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
08/08/2018 15:09

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de F.AB. ZONA OESTE S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-99
08/08/2018 11:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
01/08/2018 16:36

Recebidos os autos por retorno de diligência
21/06/2018 00:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
19/06/2018 18:44

Convertido o julgamento em diligência
19/06/2018 12:28

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
05/06/2018 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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