03/04/2024 15:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de AXEL AYRES RODRIGUES DE SOUZA em 01/04/2024
02/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO DE FARIA ABDALA em 01/04/2024
14/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) AXEL AYRES RODRIGUES DE SOUZA
13/03/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE FARIA ABDALA
05/03/2024 17:34

Conhecido o recurso de RONALDO DE FARIA ABDALA - CPF: *61.***.*07-20 e não provido
02/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 14:32

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
27/12/2023 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2023 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
20/07/2023 14:40

Distribuído por dependência
28/01/2019 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/01/2019 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/01/2019 23:59:59
07/12/2018 00:05

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:05

Decorrido o prazo de AXEL AYRES RODRIGUES DE SOUZA em 06/12/2018 23:59:59
24/11/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/11/2018
24/11/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 12:28

Expedido(a) Intimação a(o) autor
07/11/2018 10:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI - CNPJ: 28.***.***/0001-59 e provido
06/11/2018 14:14

Recebidos os autos para lavrar acórdão
10/10/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2018
09/10/2018 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018 15:23

Incluído o processo em pauta (06/11/2018, 10:01:00, JFM)
05/10/2018 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2018 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
29/08/2018 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo